O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
De acordo com o presidente Estadual do Partido, Daniel Pereira, o candidato do Solidariedade é conhecido por suas colocações incisivas
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
A quantia será aplicada no âmbito do programa Todos pela Saúde
A entidade classificou, no texto, a ação como desnecessária, exagerada e vexatória
Valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
Norma permanece até o fim da suspensão das aulas devido ao coronavírus
Desde o último dia 3 de abril, tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia, Projeto de Lei (PL), para que as instituições de ensino particulares reduzam suas mensalidades em 30%
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
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