Mantovani já atua como procurador regional eleitoral desde 7 de fevereiro.
Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.
O prazo é de 60 dias, sob pena de multa diária de mil reais.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
“Se for comprovado, a Caixa tomará o imóvel e quem comprou perderá o dinheiro investido”.
Inscrições foram prorrogadas até o dia 29 de setembro com vagas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.
MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.
O prefeito tem o prazo de 15 dias para se manifestar quanto ao acatamento da recomendação
Segundo a recomendação, a lotação do servidor deve ser feita por meio de concurso público ou de outra forma que garanta, ao menos, um arqueólogo e um arquiteto.
Nunca é demais lembrar que o advogado é apenas titular dos direitos que defende.
Nessa área vivem índios que recusam contato mirando flechas envenenadas a quem se aproxima.
Justiça Federal bloqueia 32 milhões de reais de casal acusado de fazer operações financeiras do tráfico internacional de cocaína
Por Carlos Henrique
Atual prefeita diz que família vai vencer mais esta batalha na justiça
A PF deflagrou hoje a Operação Tesouro Perdido, que cumpriu mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.
Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo
Operação Lava-Jato mira Olimpíada do Rio 2016 intima Nuzman e manda prender 'Rei Arthur'
A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo
Inscrições podem ser feitas até o dia 21 de setembro com vagas para Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena
Para executar os atentados, o PCC criou células de Inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama
O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana
Moro abriu terceira ação criminal contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Capitaneada pela Procuradoria da União, reunião busca solucionar situação da Casa do Índio em Porto Velho
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
Ele foi nomeado na Petrobras com a missão de acabar com a corrupção
Órgão identificou grave falha na segurança do Aeroporto Brigadeiro Camarão
Primando pela transparência de seus atos, a Universidade Federal de Rondônia traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga
Uma reclamação da coordenação das organizações indígenas do povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF)
Mensagens em nome da instituição com o pedido de dados pessoais ou com a indicação de link de acesso podem ser fraude eletrônica
O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro vai recorrer à Justiça para aumentar a pena decretada na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro ao ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, noticia hoje a Agência Brasil.
Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM
Decisão foi comunicada informalmente aos últimos quatro delegados da equipe; investigadores da polícia e procuradores da República temem pelas consequências à operação
Ele é acusado de agir para atrapalhar as investigações do Ministério Público
Hoje pela manhã, o juiz já divulgou a sentença do ex-ministro Antonio Palocci, condenado a 12 anos e 2 meses de prisão
É com pesar que servidores, procuradores da República, estagiários e terceirizados do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) comunicam o falecimento do servidor público Anderson Cláudio de Melo Machado, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 16 de
Suspeitas contra Geddel Vieira Lima serão apuradas pela Procuradoria da República, no Distrito Federal
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alguns estavam visivelmente embriagados. Um arco e uma flecha foram apreendidos
Procuradora Gisele Bleggi destaca que população deve ficar atenta às propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e a saúde de todos
As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655
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