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Servidores fazem acordo e encerram a greve

Servidores fazem acordo e encerram a greve


Geral
01 de Julho de 2015 às 08:50

A greve dos servidores de apoio da Educação do município de Ouro Preto do Oeste finalmente chega ao fim e as aulas se iniciam nesta quarta-feira (1°).

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo


Geral
30 de Junho de 2015 às 14:46

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

MP emita parecer favorável a mudança de nome de transgêneros

MP emita parecer favorável a mudança de nome de transgêneros


Justiça
30 de Junho de 2015 às 11:13

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 8º Promotoria de Justiça, emitiu manifestação favorável a pedido judicial de alteração de nome e sexo, em assento de nascimento, de pessoa transgênera que não foi submetida à cirurgia transgenitalização.

Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho

Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho


Geral
30 de Junho de 2015 às 10:35

Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho

MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia

MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia


Geral
30 de Junho de 2015 às 10:32

MP emite manifestação favorável à alteração de nome e sexo de transgênero que não fez cirurgia

MP vai investigar uso de policiais militares durante a Expoagro

MP vai investigar uso de policiais militares durante a Expoagro


Geral
29 de Junho de 2015 às 14:48

MP vai investigar uso de policiais militares durante a Expoagro

Homem é decapitado em atentado terrorista em fábrica na França

Homem é decapitado em atentado terrorista em fábrica na França


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2015 às 09:22

Homem é decapitado em atentado terrorista em fábrica na França

Ministério Público investiga poluição sonora

Ministério Público investiga poluição sonora


Geral
24 de Junho de 2015 às 05:00

Ministério Público investiga poluição sonora

MP firma TAC para realização da Feira Agropecuária

MP firma TAC para realização da Feira Agropecuária


Geral
24 de Junho de 2015 às 10:18

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe do Oeste (Expofelipe) e sua cavalgada,

MP consegue liminar e suspende tarifa doméstica de água

MP consegue liminar e suspende tarifa doméstica de água


Geral
24 de Junho de 2015 às 09:58

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários

MP leva informação a idosos em atividade do Dia de Conscientização da Violência

MP leva informação a idosos em atividade do Dia de Conscientização da Violência


Geral
19 de Junho de 2015 às 15:32

MP leva informação a idosos em atividade do Dia de Conscientização da Violência

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares


Geral
19 de Junho de 2015 às 15:06

MP celebra TAC para contratação de monitores para veículos escolares

Ex-deputado petista é acusado de usar ‘jeitinho brasileiro’ para não ter carro apreendido pela PM

Ex-deputado petista é acusado de usar ‘jeitinho brasileiro’ para não ter carro apreendido pela PM


Justiça
17 de Junho de 2015 às 14:36

Ex-deputado petista é acusado de usar ‘jeitinho brasileiro’ para não ter carro apreendido pela PM

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

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Geral
17 de Junho de 2015 às 11:08

Recomendação do MP estabelece responsabilidades a órgãos envolvidos em cavalgada

MPRO encerra curso de Ressocialização Ambiental com atividade prática no Parque Ecológico

MPRO encerra curso de Ressocialização Ambiental com atividade prática no Parque Ecológico


Geral
16 de Junho de 2015 às 12:12

MPRO encerra curso de Ressocialização Ambiental com atividade prática no Parque Ecológico

Reunião no MP discute falhas na área de saúde

Reunião no MP discute falhas na área de saúde


Geral
15 de Junho de 2015 às 17:50

Reunião no MP discute falhas na área de saúde

MP afasta vereadora de Novo Horizonte do Oeste de cargo incompatível

MP afasta vereadora de Novo Horizonte do Oeste de cargo incompatível


Geral
15 de Junho de 2015 às 15:32

MP afasta vereadora de Novo Horizonte do Oeste de cargo incompatível

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP


Geral
12 de Junho de 2015 às 12:20

Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP

MP faz entrega de pastas e estojos produzidos por apenadas

MP faz entrega de pastas e estojos produzidos por apenadas


Geral
11 de Junho de 2015 às 17:52

MP faz entrega de pastas e estojos produzidos por apenadas

MP promove combate à violência contra idoso

MP promove combate à violência contra idoso


Geral
11 de Junho de 2015 às 11:02

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, realizará na próxima segunda-feira (15/06) evento alusivo ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. A atividade será realizada às 9 h, no auditório da uni

Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP

Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP


Geral
11 de Junho de 2015 às 09:45

Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP

Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras

Recurso do MP bloqueia bens de ex-secretário de obras


Geral
11 de Junho de 2015 às 09:27

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, conseguiu reverter decisão anterior e obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do ex-secretário d

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo


Geral
11 de Junho de 2015 às 09:02

Distribuidora firma acordo e se compromete não vender produtos com condições impróprias de consumo

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio


Geral
10 de Junho de 2015 às 05:00

MP expede recomendação para evitar poluição sonora em comércio

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação


Geral
09 de Junho de 2015 às 14:00

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383


Geral
09 de Junho de 2015 às 12:27

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

Programa reduz crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Programa reduz crimes ambientais de menor potencial ofensivo


Justiça
09 de Junho de 2015 às 11:53

O Programa de Ressocialização Ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia, executado por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP MA) desde 2009, vem promovendo a conscientização de infratores ambientais para as mudanças de háb

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário


Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas


Geral
08 de Junho de 2015 às 11:50

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito


Geral
05 de Junho de 2015 às 14:45

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”


Geral
03 de Junho de 2015 às 12:41

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios


Geral
02 de Junho de 2015 às 15:55

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios

MP move ação contra ex-diretora de abrigo por não prestar contas

MP move ação contra ex-diretora de abrigo por não prestar contas


Geral
01 de Junho de 2015 às 15:30

MP move ação contra ex-diretora de Abrigo por não prestar contas

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’


Polícia
01 de Junho de 2015 às 05:00

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’

Sistema elétrico de Rondônia é debatido na Assembleia Legislativa

Sistema elétrico de Rondônia é debatido na Assembleia Legislativa


Geral
01 de Junho de 2015 às 09:37

O evento foi prestigiado pelas autoridades do setor, prefeitos municipais, parlamentares e pela população

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível


Geral
28 de Maio de 2015 às 15:41

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação


Geral
28 de Maio de 2015 às 10:32

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora


Geral
27 de Maio de 2015 às 17:40

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário


Geral
27 de Maio de 2015 às 14:30

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados


Geral
27 de Maio de 2015 às 11:04

Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas


Geral
26 de Maio de 2015 às 15:34

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público


Geral
26 de Maio de 2015 às 14:27

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

MP realiza vistoria em obra de novo abrigo

MP realiza vistoria em obra de novo abrigo


Geral
26 de Maio de 2015 às 09:07

O Ministério Público de Rondônia realizou vistoria técnica na construção do Novo Abrigo Municipal a fim de verificar a regularidade da obra.

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal


Geral
26 de Maio de 2015 às 08:51

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água


Geral
25 de Maio de 2015 às 15:00

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água

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