Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Segundo o DNIT, falta de aferição e energia atrasaram o funcionamento dos fiscalizadores eletrônicos
O valor da multa para quem não comparece à urna de votação sem justificativa é de R$ 3,51 por turno perdido
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Confira a coluna de Cícero Moura
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
A ocorrência registrada pela PM
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
A equipe da Polícia Federal cumpriu os mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Civil do município.
Uma candidata a prefeitura estaria utilizando da estrutura empresarial da família para a distribuição de combustível e dinheiro com a intenção de angariar votos para a sua candidatura
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
'Tentei me esconder dentro de casa ao ver a repercussão'
Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento
O caso agora segue sob responsabilidade das autoridades competentes
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
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