Eles estão proibidos de pedir votos
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
A vítima relatou que colocou a mão na direção do rosto para tentar se proteger, momento em que sua mão direita foi alvejada pelo disparo.
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.
Alunos de Presidente Médici participaram da I Caminhada do Judiciário
A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes em rodovias federais e vai até a próxima terça-feira (01)
O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.
O indicador recuou ao nível mais baixo desde agosto de 2007, quando estava em 4,9%
O jornalista Roberto Carlos Dias, diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS), vem sofrendo ameaças em decorrência de opiniões divulgadas em sua conta pessoal no Facebook.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Caixa reduz taxas, permitindo que mutuários deixem de gastar mais de R$ 100 mil
As inscrições ocorrerão no período de 11 a 20 de abril de 2018, a partir das 11 horas, por meio do formulário de inscrição disponível no endereço eletrônico www.sga.ac.gov.br.
A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.
A crítica foi feita em sua terceira exortação apostólica intitulada Gaudete et Exsultate, que foi publicada nesta segunda-feira (09) pelo Vaticano
São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.
A demanda de pacientes acaba ultrapassando os limites econômicos do nosso município”, ressaltou Dr. Neidson.
O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Os servidores serão ouvidos individualmente pelos vereadores que buscam desvendar o misterioso recebimento de cal.
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Projeto de lei recolocou as zonas de exclusão em pulverizações aéreas nos limites previstos na legislação do MAPA.
Montante previsto no orçamento anual da Câmara e do Senado significa um gasto de R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora, aponta ONG Contas Abertas
O sistema nacional de monitoramento de água potável é vergonhosamente inadequado para detectar a ameaça de substâncias nocivas
As inscrições estarão abertas até o dia 3 de maio
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
Procura pelo novo SUV, que chega no mercado nacional em abril, se mantém forte na rede de concessionária
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado
Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Pode se inscrever o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação
Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido
A Emenda do Senador Ivo Cassol propõe através da Emenda de sua autoria nº00118.
De acordo com a psicóloga, as crianças deixam as brincadeiras tradicionais pelo incentivo que recebe do ambiente externo
Mesmo após reclamações, a equipe não tomou nenhuma providência em relação ao caso.
Por Nilton Salina
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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