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Thiago Flores afirma que MP mente e não autorizou entrega de livros

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Geral
09 de Março de 2017 às 08:12

Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.

Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

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Política
01 de Março de 2017 às 09:52

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

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Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 08:40

A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose

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Geral
17 de Fevereiro de 2017 às 14:28

Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência

Garçon é eleito vice-presidente da comissão especial que classifica rodeios

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Política
17 de Fevereiro de 2017 às 08:23

O deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO) foi eleito vice-presidente da comissão, e Paulo Azi (DEM-BA) será o relator dos trabalhos

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão

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Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 00:37

De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,

CARNAVAL 2017 - Departamento de Postura chama ambulantes para cadastramento

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Geral
03 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Média de 300 comerciantes devem se licenciar; quem não tiver permissão terá o material apreendido

FHC defende que STF descriminalize as drogas

FHC defende que STF descriminalize as drogas


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão


Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:55

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

Peixe de 212 kg é vendido por 2 milhões de reais no Japão

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2017 às 00:55

De acordo com o jornal britânico The Guardian, o alto preço é explicado pela raridade da espécie, além do nível de competitividade associado ao primeiro leilão do ano no mercado de peixes Tsukiji, em Tóquio. É a sexta vez consecutiva de Kimura consegue ve

PT trocou apoio a PMDB na presidência do Senado por alívio a Dilma

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Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2016 às 10:09

Colocando essa carta na mesa, Renan e petistas acertaram a solução que acabou mantendo o direito de Dilma de exercer cargo público. Em troca, o presidente do Senado obteve o apoio do PT, a terceira maior bancada da Casa, para a eleição da Mesa Diretora do

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

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Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 05:00

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas


Justiça
21 de Dezembro de 2016 às 09:42

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

MP anula concurso e obriga Município devolver valores de inscrições

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Geral
19 de Dezembro de 2016 às 10:15

O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

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Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

Tribo indonésia luta contra imposição do governo em adotar vida moderna

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Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2016 às 19:56

O homem, Tau Kapik Sibajak, pegou seu machado em uma manhã recente e percorreu a floresta para cortar uma palmeira-sagu. Kapik desferiu machadadas precisas antes dele e alguns poucos amigos se abaixarem e começarem a rolar os pedaços do tronco espesso e p

Sintero tem apoio do deputado na luta contra a militarização das escolas

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Geral
09 de Dezembro de 2016 às 08:26

Os diretores do Sintero e os trabalhadores em educação deixam claro que não há nada contra a Polícia Militar. Porém, defende que cada categoria atue dentro da sua área.

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões:

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões: "É lamentável"


Justiça
23 de Novembro de 2016 às 16:42

"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 13:56

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:59

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados

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Geral
18 de Novembro de 2016 às 10:30

Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

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Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

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Brasil e Mundo
12 de Novembro de 2016 às 09:32

Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha

Califórnia, Nevada e Massachusets legalizam uso recreativo da maconha

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Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2016 às 08:27

De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda


Geral
07 de Novembro de 2016 às 18:01

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

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Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Delator da Lava Jato vai prestar serviços à comunidade

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Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2016 às 15:57

A partir de agora, o delator terá de cumprir cinco medidas: prestar serviços à comunidade, à razão de 4 horas semanais, em local a ser determinado pelo Juízo da Comarca de sua residência (Juízo Federal se houver), computando-se os três anos a partir do in

DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho foi punido por confundir público com privado

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Política
28 de Outubro de 2016 às 15:31

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Por 359 votos a 116, Câmara aprova texto-base da PEC do teto em segundo turno

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Polícia
26 de Outubro de 2016 às 14:07

No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se

BLOQUEIO – Manifestantes fecham trecho da BR-364 em Jaci

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Geral
26 de Outubro de 2016 às 08:30

A proibição do garimpo no rio Madeira também é um dos pontos de reivindicação dos manifestantes que são contrários a decisão do governo que vetou a atividade de extração de ouro com as dragas.

Protesto contra o fim de vaquejadas tem 'estábulo' na Esplanada dos Ministérios

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Política
25 de Outubro de 2016 às 14:54

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São 2 mil animais, principalmente cavalos.

NIKÉ – MP oferece denúncia contra prefeito, vereador, empresários e servidores

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Geral
25 de Outubro de 2016 às 09:39

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Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 09:02

Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 08:34

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STJ mantém prisão de três membros do MST

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Justiça
19 de Outubro de 2016 às 09:42

Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.

Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’

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Geral
13 de Outubro de 2016 às 11:11

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Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto

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Política
13 de Outubro de 2016 às 09:09

Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada

MP recomenda à Semed que ofereça transporte escolar adequado a estudantes que amamentam

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Geral
11 de Outubro de 2016 às 17:45

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Deputados aprovam PEC dos gastos com 366 votos

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Política
11 de Outubro de 2016 às 07:52

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OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

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Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

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MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

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Justiça
04 de Outubro de 2016 às 08:44

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