Parlamentar reafirmou que Policia Penal também precisa ser valorizada
Deputado quer que equipamentos sejam garantidos ao proprietário através de depósito fiel ou encaminhado a prefeituras, associações ou entidades no final do devido processo legal
Além de muitos servidores da categoria presentes na sessão, a conquista também foi comemorada pelos deputados que votaram a favor do plano encaminhado pelo Poder Executivo
O Projeto de Lei n° 4264/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025
Ele destacou também a luta dos servidores e a gestão do governador Marcos Rocha
Parlamentar destacou a posição de destaque do estado na produção de cacau do país
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Categoria não tinha reposição há quase dez anos
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva a ser realizada provavelmente em fevereiro de 2022
O texto segue para análise do Senado Federal
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi aberta temporariamente para programação de Natal
O pedido é feito por meio da Página do Participante
A proposta determinava que os entregadores por aplicativo que fossem contaminados pelo coronavírus deveriam receber uma indenização de R$ 2.000,00
Pagamento vai acontecer a partir da segunda quinzena de janeiro de 2022
Segundo alguns conselheiros, a maioria das ocorrências ocorre pela madrugada, em horários noturnos, que exige deste profissional dedicação integral
Evento também contou com filiação do senador Flávio Bolsonaro e de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
Ações inéditas da gestão municipal tornam Porto Velho uma das capitais que mais avançam no Brasil
Provas serão realizadas nos dias 18 e 19 de dezembro
Projeto tem a finalidade de evitar a prática de maus-tratos
A solicitação foi feita na quinta-feira (25)
Medida garante apoio à mulher vítima de violência doméstica que depende financeiramente do agressor
Projeto foi aprovado no Senado Federal e será votado pela Câmara
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Segundo o relator, profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação
O deputado espera que o governador do Estado sancione a lei o quanto antes, mas sabe que não se trata de uma simples aprovação e que pode ter embates com o Supremo Tribunal Federal
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
O projeto de quatro quilômetros de asfaltamento no bairro Primavera, em Cerejeiras, foi aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), e agora está liberado para licitação
As provas estão previstas para o dia seis de fevereiro
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
Voto de Louvor proposto pelo deputado Marcelo Cruz aos Mestres e Professores Capoeiristas é aprovado
O Projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como é o caso da cremação ocorrer somente após autorização judicial e 24 horas após a constatação do óbito por um médico legista
População deve participar e apresentar sugestões
Em 2019, Polícia Federal fez operação com afastamento de superintendente e supostos desvios e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
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