Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Restrições estão em vigor até 31 de janeiro
Bares, restaurantes e cafeterias terão restrições ainda mais rígidas
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
Os passageiros devem apresentar um teste PCR negativo para Covid-19
Regulamentado pela Portaria 35/2018/Sedam-ASGAB, o calendário estabelece o período de restrição às atividades, porém não se aplica à exploração de florestas plantadas
O dinheiro só virá para que aderir a prestação regionalizada, que é quando um grupo de municípios se organiza para contratar a mesma empresa que irá operar os serviços de água e esgoto, por exemplo
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Pesquisa americana mostra que o risco é dobrado entre as que moram nas grandes cidades
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
Aprovado pelo Congresso, projeto segue para sanção presidencial
O ministro enfatizou que não há vacina registrada em nenhum país
Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
O comandante do Batalhão Belmont, Major PM Suffi, destaca a importância das Instruções. “É essencial manter o constante aprimoramento
Presidente diz que matéria será reeditada após eleição do Congresso
Confira a coluna de Cícero Moura
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Músicos e DJs, conforme a norma, devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar o protetor facial plástico (face shield), e não podem ocorrer interação por meio de dança por parte do público.
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
"É o melhor presente de aniversário antecipado que poderia esperar”
Os deputados apresentaram 205 emendas à MP
É preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
O preço médio da estatal será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 quilos
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
O nome do piloto que substituirá o sete vezes campeão mundial de Fórmula 1 no Grande Prêmio de Sakhir no domingo ainda não foi anunciado
Eles estão solicitando uma reunião com Chefe da Casa Civil para debater essa questão
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Coronel Chrisóstomo, disse que sempre tratou desse assunto Transposição com Jair Bolsonaro e ficou muito feliz pela sensibilidade e o carinho especial que o presidente demonstra pelo povo do estado de Rondônia
A nova resolução entra em vigor em 1º de dezembro
Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
A reabertura também seria uma solução para lidar com as dificuldades enfrentadas pelas companhias aéreas
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de Covid-19
A decisão não vale para o transporte aéreo
Presidente assinou decreto em cerimônia pelo Dia da Amazônia Azul
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