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O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

07 de Maio de 2018 às 14:37

Maurão discute com Sedam e produtores sobre licença ambiental

Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.

04 de Maio de 2018 às 09:34

Embora não se saiba os clientes dos alvos da operação, é mencionado serviço a político do MDB, à empresa JBS e "comunidade judaica"

Potencial é explosivo, diz procurador sobre prisão de 53 doleiros

Polícia

03 de Maio de 2018 às 14:20

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

02 de Maio de 2018 às 15:49

Em delação, Palocci detalha entrega de dinheiro vivo a Lula, diz jornal

Defesa do ex-presidente nega; Dilma Rousseff também se pronunciou e afirmou que o ex-ministro produz “peças de ficção” para “agradar aos investigadores” e conseguir liberdade

27 de Abril de 2018 às 09:25

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

26 de Abril de 2018 às 13:55

Acordos da CGU podem devolver R$ 10 bilhões aos cofres públicos

No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.

24 de Abril de 2018 às 14:14

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

MPF recomenda que Santo Antônio Energia restaure Marco Rondon

O prazo para resposta é de 10 dias

24 de Abril de 2018 às 08:49

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

24 de Abril de 2018 às 08:46

Justiça dá mais prazo para Samarco fechar acordo sobre Mariana

Com a decisão, o acordo poderá ser entregue até o dia 25 de junho deste ano.

21 de Abril de 2018 às 09:03

Prefeitura deve melhorar oferta de alimentos e equipar cozinhas das escolas; Vigilância Sanitária deve inspecionar os locais e Conselho de Alimentação Escola foi recomendado a fiscalizar tudo

MPF recomenda melhorias na merenda escolar no Vale do Anari

Interior

20 de Abril de 2018 às 11:43

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

18 de Abril de 2018 às 08:51

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

17 de Abril de 2018 às 09:40

AGU firma primeiro acordo de leniência conjunto com agências de publicidade

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.

17 de Abril de 2018 às 09:09

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

16 de Abril de 2018 às 10:53

Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.

Como planos de Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar notícias falsas

Canais

16 de Abril de 2018 às 10:15

Investigações contra Confúcio serão encaminhadas para 1ª instância

Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo

11 de Abril de 2018 às 20:24

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

10 de Abril de 2018 às 17:18

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

10 de Abril de 2018 às 09:14

MPF e AGU buscam devolução de mais de US$ 650 milhões de corrupção

Ferramenta será criada para agilizar troca de informações entre os dois órgãos

10 de Abril de 2018 às 08:43

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

09 de Abril de 2018 às 09:15

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

04 de Abril de 2018 às 08:31

COMPLEXO DA EFMM: MPF e MP/RO recomendam à Prefeitura que retire ambulantes e moradores

Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação

03 de Abril de 2018 às 11:05

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

03 de Abril de 2018 às 09:15

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

02 de Abril de 2018 às 09:43

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

28 de Março de 2018 às 09:31

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

20 de Março de 2018 às 14:18

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

15 de Março de 2018 às 17:18

Preso, ex-diretor de universidade tem 58 apartamentos

Devanil Francisco é acusado de ter amealhado um patrimônio extraordinário durante o período em que exerceu as funções no Câmpus

13 de Março de 2018 às 15:41

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

13 de Março de 2018 às 14:44

RIO: Chefe das polícias especializadas é preso pela Lava Jato

O MPF sustenta ainda que Marcelo “possuía estreita ligação” com Ary Ferreira da Costa Filho, um dos operadores financeiros do suposto esquema do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB)

13 de Março de 2018 às 09:57

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Guido Mantega

Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa

13 de Março de 2018 às 09:04

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

12 de Março de 2018 às 09:32

Acordos da Lava Jato preveem a recuperação de R$ 11,5 bilhões

Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.

12 de Março de 2018 às 09:24

Huck vendeu mansão aos irmãos Batista por dobro do preço, diz site

Os empresários desembolsaram R$ 26,5 milhões para adquirir a propriedade, que foi alvo de ações na Justiça por danos ambientais

08 de Março de 2018 às 14:42

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

07 de Março de 2018 às 16:10

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

07 de Março de 2018 às 15:39