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Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC

O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.

25 de Maio de 2018 às 15:53

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

CONDENADO: Delúbio vai se entregar à Polícia Federal, afirma defesa

Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro

24 de Maio de 2018 às 09:10

POLÍTICA: Mensalão mineiro: TJ-MG decreta prisão de Eduardo Azeredo

O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'

22 de Maio de 2018 às 14:14

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

Transexual será ressarcido por plano de saúde que negou cirurgia

Plano de saúde se negou a cobrir as despesas com procedimento de retirada dos seios

17 de Maio de 2018 às 14:43

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

16 de Maio de 2018 às 10:56

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

15 de Maio de 2018 às 15:58

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

15 de Maio de 2018 às 14:17

Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre

15 de Maio de 2018 às 09:24

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

09 de Maio de 2018 às 10:31

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral

05 de Maio de 2018 às 09:25

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

30 de Abril de 2018 às 09:15

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

28 de Abril de 2018 às 09:01

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Brasil e Mundo

25 de Abril de 2018 às 14:17

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

19 de Abril de 2018 às 15:49

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho

São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.

17 de Abril de 2018 às 11:45

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Interior

17 de Abril de 2018 às 10:04

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

13 de Abril de 2018 às 08:52

Assessor Militar do TJRO anos assume o Comando da PM por 5 anos

A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.

11 de Abril de 2018 às 16:29

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

11 de Abril de 2018 às 14:46

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

09 de Abril de 2018 às 15:22

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

09 de Abril de 2018 às 14:56

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Brasil e Mundo

09 de Abril de 2018 às 09:26

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Brasil e Mundo

09 de Abril de 2018 às 09:01

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor

Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.

09 de Abril de 2018 às 08:15

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

05 de Abril de 2018 às 17:03

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

03 de Abril de 2018 às 17:45

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Esporte

02 de Abril de 2018 às 11:09

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

A escolha foi por critério de merecimento

27 de Março de 2018 às 08:55

Maurão de Carvalho recebe comenda da ordem do mérito Marechal Rondon

Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato

27 de Março de 2018 às 08:50