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Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

MUDANÇAS: Saiba quais são as regras e novidades do Imposto de Renda 2021

Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados

09 de Março de 2021 às 08:38

DOMINGO: Deputados da ALE-RO se reúnem para discutir projetos de combate à covid-19 em RO

A sessão será virtual e um dos assuntos em pauta será as multas a que descumprir as medidas de prevenção à doença no Estado

07 de Março de 2021 às 10:10

PATRULHA COVID-19: Decreto fortalece ações com medidas contra a proliferação do vírus

O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho

05 de Março de 2021 às 13:42

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo político e de trabalho pela sociedade que vem de Alto Paraíso

Espaço Aberto

05 de Março de 2021 às 08:55

LIMINAR: Justiça fecha agência do Bradesco por falta de ar refrigerado em Porto Velho

A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier

04 de Março de 2021 às 15:47

JUSTIÇA: MP obtém condenação de ex-secretário e empresário por fraude à licitação

Os réus ainda podem recorrer da sentença

04 de Março de 2021 às 15:04

SAÚDE: Alex Redano defende compra de vacinas e multa para quem descumprir protocolos

Deputado diz que quem aglomera, ignorando os riscos da contaminação, precisa ser punido com multa

03 de Março de 2021 às 09:10

ESPAÇO ABERTO: Juíza determina fechamento de agência do Bradesco na capital após denúncia

03 de Março de 2021 às 08:51

LOCKDOWN: Estados adotam novas restrições para conter disseminação do vírus

Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil

02 de Março de 2021 às 15:31

NADA ABRE: Governador de RO afirma que irá fechar tudo no final de semana

Aos sábados o comércio funcionará das 05 às 12h e permanecerá fechado até a segunda-feira.

02 de Março de 2021 às 15:13

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus

Espaço Aberto

01 de Março de 2021 às 08:30

DOCUMENTÁRIO: BBC revela venda ilegal de terras indígenas em Rondônia pelo Facebook

Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social

26 de Fevereiro de 2021 às 17:53

IMPOSTO DE RENDA: Acaba hoje prazo para empresas entregarem informes de rendimentos

Documento é necessário para a declaração do IR de 2021

26 de Fevereiro de 2021 às 15:16

GOLPE: Procon/RO alerta consumidor a possíveis movimentações bancárias indevidas

O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados

25 de Fevereiro de 2021 às 14:53

CONTRIBUINTE: Prazo para pagar IPTU com desconto de 10% termina sexta-feira (26)

O parcelamento do tributo pode ser feito direto no site da Semfaz

25 de Fevereiro de 2021 às 11:53

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

Ministério Publico obteve liminar

24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

CALENDÁRIO: Licenciamento Anual de Veículos com placas finais 1, 2 e 3 vence dia 31 de março

O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento

22 de Fevereiro de 2021 às 13:58

EMPREENDEDORISMO: Microempreendedores com pagamentos de tributo em atraso, como resolver?

Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

22 de Fevereiro de 2021 às 11:37

Elusmar Maggi Scheffer fez a doação sem exigir nenhuma contrapartida

MAGNATA DA SOJA: Bilionário doa R$ 1 milhão para Inter pagar multa e escalar lateral contra o Flamengo

Esporte

20 de Fevereiro de 2021 às 10:37

REGULARIZAÇÃO FISCAL: Implantação de medidas favorece crescimento econômico em RO

19 de Fevereiro de 2021 às 15:16

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

ESPAÇO ABERTO: O mau exemplo da transgressão da lei por quem deveria cumpri-la corretamente

Espaço Aberto

19 de Fevereiro de 2021 às 09:13

LEI: Veículo não pode ser guinchado por atraso do IPVA, diz Justiça de Rondônia

A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA

18 de Fevereiro de 2021 às 11:22

"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”

CUIDADOS: Consumidores devem ficar atentos ao alterarem viagens já programadas

Viagens e Turismo

15 de Fevereiro de 2021 às 11:39

CRUELDADE: Animais doentes são maltratados e população fica indignada com a situação

Um deles estava sem poder se locomover, pois uma das patas estava infeccionada e com tapurus

12 de Fevereiro de 2021 às 12:33

SUPORTE: Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

Medida Provisória foi publicada nesta quinta no Diário Oficial

12 de Fevereiro de 2021 às 09:24

O risco é de que armas compradas na legalidade possam ser utilizadas pelo mundo do crime

ENXUGANDO GELO – Membro de facção é preso com arma por duas vezes em menos de 24 horas

Polícia

11 de Fevereiro de 2021 às 16:10

PUNIÇÃO: Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Ato será punido com pena de reclusão de um a três anos

11 de Fevereiro de 2021 às 15:47

EM RONDÔNIA: Marcelo Cruz protocola PL para criminalizar quem 'Furar Fila' da vacinação

O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.

11 de Fevereiro de 2021 às 09:23

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

PANDEMIA: Projeto de Léo Moraes propõe punição para quem furar filas da vacinação

Para o parlamentar a proposta é uma resposta do Parlamento à sociedade

09 de Fevereiro de 2021 às 17:16

O período do defeso está em vigor desde outubro e se prolonga até o próximo mês de março nas bacias hidrográficas no Estado

É LEI: Sedam alerta pescadores para obedecerem o período do defeso no rios de RO

Agronegócio

09 de Fevereiro de 2021 às 08:05

RONDÔNIA: Casal que matou idosos brutalmente é condenado a 100 anos de prisão

Segundo a sentença, para evitar a descoberta dos crimes, eles levaram os cadáveres para lugares distintos

06 de Fevereiro de 2021 às 09:57

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato

O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais

06 de Fevereiro de 2021 às 09:38

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

04 de Fevereiro de 2021 às 16:39

MICROEMPREENDEDOR: MEI terá novo valor de contribuição a partir desse mês

Com o reajuste do salário-mínimo, contribuição ao INSS será alterada. Confira os novos valores

04 de Fevereiro de 2021 às 10:53

ATO OBSCENO: Motoqueiro pede desculpas após pilotar pelado em cidade

Vinícius foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil, onde foi atuado no artigo 233 do Código Penal Brasileiro

03 de Fevereiro de 2021 às 14:01

MEDIDAS: Decreto redefine horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais em Rondônia

De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19

03 de Fevereiro de 2021 às 09:33

CUIDADOS: Recomendações são reforçadas à população para evitar o avanço da Covid-19 em RO

O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente

03 de Fevereiro de 2021 às 08:16

OPERAÇÃO CONSCIÊNCIA: Fiscalização é intensificada em estabelecimentos para enfrentamento à Covid-19

"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”

03 de Fevereiro de 2021 às 08:01

APAGÕES FREQUENTES: Baixa qualidade de serviços da Energisa em RO é alvo de mais uma medida judicial

O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO

02 de Fevereiro de 2021 às 14:55

CAPITAL: Prefeitura prorroga vencimento do IPTU com desconto de 20%

Pagamento com 20% foi prorrogado até o dia 12 de fevereiro, após isso, 10% até o dia 26 de fevereiro e segue sem juros e multas até 31 de março

30 de Janeiro de 2021 às 10:20

EXPLORAÇÃO MINERAL: Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em RO

Para adquirir o Licenciamento Ambiental, o requerente deverá apresentar documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo

30 de Janeiro de 2021 às 08:40

ATENDIMENTO: MEI pode contar com Salas do Empreendedor para fazer declaração anual

Em Rondônia, são mais de 40 Salas do Empreendedor em diversos municípios

28 de Janeiro de 2021 às 16:28