Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O benefício de parcelamento e anistia contempla dívidas como: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Auto de Infração do IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros.
Câmara aprovou lei que garante desconto de multas e juros, enquanto perdurar a pandemia da covid-19.
Alguns contribuintes receberam um aumento de mais de 50% na taxa de lixo
Petroleira informa que o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) para as distribuidoras é de R$ 35,98. No Distrito Federal, o valor ao consumidor final passa de R$ 90
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Segundo Luiz Flaviano Volnistem, aumento de compras online aqueceu as vendas online e aumentou os desafios das empresas que operam no comércio eletrônico
O estado foi o último do país a publicar a tabela.
Camex também suspende sobretaxa contra China
O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
De acordo com a Receita Federal, o IOF é devido integralmente na entrega dos recursos da operação de crédito contratada
Encontros virtuais produzem uma espécie de “fadiga do zoom”, dizem especialistas
De acordo com a idosa o fiscal ao qual ela não foi informada o nome foi grosseiro
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Além do risco de onerar o setor, com provável aumento de mensalidades
Parlamentar ameaça votar MP para conceder o benefício, mas governo age rápido e impede votação
Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron, em agosto de 2018, quando houve um aumento de 27%
Na conta de técnicos do governo, o pagamento do auxílio emergencial supriu a parcela extra que seria paga pelo programa social
"A imunização será uma ferramenta importante e poderosa no kit de ferramentas que temos. Mas, por si só, não fará o trabalho”
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
O alerta é da psicóloga Iara Cahu, fundadora da Clínica Novo Caminho, Centro de Reabilitação Psicossocial, que acaba de ser lançado em Porto Velho
Crédito bancário totaliza mais de R$ 399 milhões
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
O parlamentar ressalta que os serviços de mototáxi e o de entrega por aplicativos já são uma realidade em inúmeros municípios do país e que a isenção será um benefício para todos
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Quase 200 mil contribuintes serão beneficiados
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
“O Pix é rápido, barato, seguro, transparente e aberto”
Com a instituição da URSB-RO, serão prestados serviços de fornecimento de água tratada, esgotamento sanitário, coleta e tratamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais com meta daqui a 12 anos
Ministro considera "baixa" possibilidade de nova onda
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Apenas 46% da população conhecem serviço de saúde para vítimas
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