Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o Conselho Nacional de Educação tirou a data limite "31 de dezembro de 2021" do texto
Entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021
Os contemplados terão cinco dias corridos para enviar a documentação complementar prevista nos editais
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Com a repercussão negativa, ele acabou recuando
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
A medida vale para as instituições federais de ensino superior
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
A prova de vida anual é obrigatória, mas deixou de ser exigida em março como forma de evitar aglomerações nas agências do INSS durante a pandemia
Ficam estabelecidos os horários das 6h às 9h, e das 17h às 21h
Uma resolução do CNE com o artigo que permite continuar a educação online por causa da pandemia está desde o dia 7 de outubro parada
Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela Covid-19
O controle feito pela Idaron já resultou na proteção de cerca de 16 mil hectares de área de plantio em Rondônia
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
Até outubro de 2020, cerca de 50 milhões de mudas de café certificadas foram produzidas no Estado
O curso possibilitará ainda que o profissional conscientize-se quanto a seu papel no controle e erradicação de doenças
A remuneração dos profissionais ainda será definida
Portaria autorizando a medida é publicada no Diário Oficial da União
Os proponentes que foram habilitados terão seus projetos submetidos à avaliação dos curadores. A avaliação se dará de 23 de novembro a 2 de dezembro.
Ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Corte atendeu a pedido da AGU
Ponto facultativo do dia de servidor público foi transferido
Provas serão aplicadas em janeiro de 2021
"Contemplaremos nossos artistas com todo respeito e reconhecimento que eles merecem"
Portaria está publicada no Diário Oficial
A decisão não vale para o transporte aéreo
Das 448 inscrições devidamente registradas, 365 projetos foram habilitados e 83 propostas foram rejeitadas
Ação reúne representantes de pastas, órgãos ambientais e Funai
Participarão instituições de ensino publicas e privadas
A ação com apoio da FAs se estenderá até 30 de abril
Ação promove o retorno seguro e gradual do turismo em parceria com instituições públicas, privadas e terceiro setor
Iniciativa faz parte da campanha
Além disso, cabe lembrar que a sociedade tem um fator muito importante e deve ser objeto de conscientização
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
A Superintendência divulgou ainda as razões para os não habilitados
Medida é válida para BPC suspenso por falta de inclusão no CadÚnico
De acordo com executivo, os recursos federais destinados às ações de enfrentamento do Covid19 foram através das Portarias nº 356 de 11/09/2020 e 774 de 09/04/2020, depositados na conta corrente do Banco do Brasil da Prefeitura
Medida vale para contratos simplificados e não simplificados
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Pagamento começa a partir desta sexta-feira(30)
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