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PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação

PROTEÇÃO: Mulheres vítimas de violência podem ganhar prioridade em separação


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2019 às 14:25

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO

ESPAÇO ABERTO: Dep Chrisóstomo diz ter conseguido helicóptero para polícia de RO


Política
30 de Julho de 2019 às 08:42

Confira a coluna do Cícero Moura

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório

IRREGULAR: Bacharel em Direito é condenado por atuar como advogado em escritório


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2019 às 10:00

O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher


Brasil e Mundo
20 de Março de 2019 às 13:35

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher

MARIA DA PENHA: Final de semana é marcado por muita violência contra mulher


Polícia
18 de Março de 2019 às 16:19

Ocorrido no município de Candeias do Jamari, um bárbaro feminicídio praticado a pauladas contra a professora Joselita Félix da Silva, revoltou a população de Rondônia

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 14:00

A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

GRATUITO: Porto Velho terá Mega Operação Justiça Rápida neste final de semana

GRATUITO: Porto Velho terá Mega Operação Justiça Rápida neste final de semana


Justiça
19 de Outubro de 2018 às 10:32

Para agendar as audiências, é necessário levar  RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário

TECNOLOGIA: Plataforma Mobile otimiza Segurança Pública em Rondônia

TECNOLOGIA: Plataforma Mobile otimiza Segurança Pública em Rondônia


Geral
18 de Outubro de 2018 às 09:55

Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:57

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:24

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE

EXPANSÃO: Cartórios das 1ª e 5ª Varas Cíveis migram para a CPE


Geral
03 de Setembro de 2018 às 17:33

Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro


Concursos
03 de Setembro de 2018 às 17:20

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

AUDIÊNCIAS: Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

AUDIÊNCIAS: Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher


Justiça
20 de Agosto de 2018 às 09:00

No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

12 ANOS: Magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha

12 ANOS: Magistradas de RO refletem sobre importância da Lei Maria da Penha


Geral
07 de Agosto de 2018 às 16:52

A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos

MÉRITO: Juizados Especiais de RO lideram ranking de julgamentos


Geral
23 de Julho de 2018 às 16:34

Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.

EM ANDAMENTO: Magistrados visitam obra do novo Fórum da capital

EM ANDAMENTO: Magistrados visitam obra do novo Fórum da capital


Geral
23 de Julho de 2018 às 15:50

A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa


Geral
17 de Julho de 2018 às 17:49

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa


Justiça
12 de Julho de 2018 às 15:58

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios

ANIVERSÁRIO: Em comemoração aos 35 anos, Ameron lança selo especial pelos Correios


Geral
12 de Julho de 2018 às 15:01

A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo


Geral
23 de Junho de 2018 às 08:45

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

JUSTIÇA CRIMINAL: Magistrados rondonienses participam do 43º Fonaje, no Amapá

JUSTIÇA CRIMINAL: Magistrados rondonienses participam do 43º Fonaje, no Amapá


Geral
14 de Junho de 2018 às 16:41

Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.

OPERAÇÃO: Triagem da 1ª Mega Operação Justiça Itinerante será nos Bairros Cohab, Tancredo Neves e Areal

OPERAÇÃO: Triagem da 1ª Mega Operação Justiça Itinerante será nos Bairros Cohab, Tancredo Neves e Areal


Geral
07 de Junho de 2018 às 11:38

Os serviços oferecidos são gratuitos.

Inscrições para a primeira edição do Prêmio Fonaje seguem até 1º de junho

Inscrições para a primeira edição do Prêmio Fonaje seguem até 1º de junho


Geral
03 de Maio de 2018 às 17:48

Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”


Geral
03 de Maio de 2018 às 14:21

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor


Justiça
06 de Abril de 2018 às 11:14

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

JUDICIÁRIO: Campanha de saúde temática do Carnaval mobiliza servidores

JUDICIÁRIO: Campanha de saúde temática do Carnaval mobiliza servidores


Justiça
31 de Janeiro de 2018 às 17:59

Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante

MP inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça na terça-feira, 28

MP inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça na terça-feira, 28


Geral
23 de Novembro de 2017 às 16:54

As instalações são adaptadas para pessoas com deficiência, incluindo piso podotátil na calçada e área de entrada

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira

Semana Acadêmica de Direito da Unir acontece na próxima segunda-feira


Geral
08 de Novembro de 2017 às 11:47

O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito


Justiça
04 de Novembro de 2017 às 11:21

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

Polícia Militar inicia curso para formação de 82 sargentos capital

Polícia Militar inicia curso para formação de 82 sargentos capital


Geral
31 de Outubro de 2017 às 15:35

Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida.

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

Justiça Rápida faz triagem em São Miguel do Guaporé e Seringueiras

Justiça Rápida faz triagem em São Miguel do Guaporé e Seringueiras


Geral
23 de Outubro de 2017 às 16:19

Será exigido apenas os documentos pessoais e os registros de relação com a causa.

Comarcas passam por capacitação da Operação Justiça Rápida Itinerante

Comarcas passam por capacitação da Operação Justiça Rápida Itinerante


Geral
10 de Outubro de 2017 às 11:28

O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos


Geral
21 de Setembro de 2017 às 15:42

A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento

Execução judicial demora três vezes mais do que o julgamento


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:21

Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital


Justiça
21 de Agosto de 2017 às 17:11

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

Rondônia recebe 1ª Assembleia Descentralizada dos direitos da mulher

Rondônia recebe 1ª Assembleia Descentralizada dos direitos da mulher


Geral
16 de Junho de 2017 às 05:00

No evento serão discutidas as ações do Conselho da área da Política de Mulher e visa uma aproximação com a realidade das políticas de atendimento na área da Mulher com os Conselhos Municipais do Estado de Rondônia.

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Ameron leva palestra educativa à ribeirinhos durante Justiça Rápida

Ameron leva palestra educativa à ribeirinhos durante Justiça Rápida


Geral
30 de Maio de 2017 às 11:39

A programação especial fez parte do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que teve a capital de Rondônia como cidade sede do evento

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores


Geral
03 de Maio de 2017 às 17:14

O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici

Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista

Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:54

As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação

Por Editoria

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