"Desde a Constituição Federal de 1988, a cultura está assegurada como direito. Daí a importância das políticas públicas de cultura, pois são elas que asseguram esse direito constitucional".
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
A princípio o projeto aborda especialmente os povos Tradicionais e Originários dos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
‘Bolívia’ faleceu na manhã desta quarta-feira (17)
O potencial gastronômico da capital atrai investidores e movimenta a economia local
O valor poderá ser usado para compor renda e ajudar a pagar as prestações de imóveis adquiridos no MCMV (Minha Casa, Minha Vida); inicialmente, será só para famílias que ganham até R$ 2.640 por mês e estão na Faixa 1 do programa de moradia; entenda quais são os riscos
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
A emissão da CIN é gratuita
Principal orientação é para que as pessoas não misturem álcool e direção
O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
O músico amazonense Rudeimar Soares Teixerira, o Teixeira de Manaus, morreu hoje, dia 18 de janeiro de 2024, aos 80 anos, em Manaus
O clipe apresenta ainda um cenário de dilúvio apocalíptico, causado pelo aquecimento global.
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Confira o modo de preparo!
A aplicação do tratamento complementar seguirá critérios estabelecidos pela normativa
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
A partir de hoje, limite é de 100% do valor da dívida, ao ano. Norma, porém, não retroage para quem tem débitos antigos
Importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado na última quarta-feira (27).
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Uma das possibilidades de aposentadoria é pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário)
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Além do novo adicional, Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade
Em junho, Confúcio Moura reuniu-se com a superintendente executiva da CEF no estado e com superintendente de Habitação para tratar de habitação popular
Mães de bebês de até seis meses terão adicional de R$ 50
A Operação visa combater o transporte irregular de passageiros
Segundo informações o preso é alvo de outras investigações em curso
Denúncias de racismo aumentaram 41% e injúria racial subiram 9% no último ano, segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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