Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Cerca de 32 milhões de contribuintes devem acertar contas com o Fisco
Quem entregar no início do prazo terá prioridade na restituição
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Os sindicatos tiveram acesso a Minuta da proposta de Reforma da Previdência em Rondônia e, desde o início do ano, têm se reunido para apontar estratégias
Companhia também não informou como será feito o processo de desligamento
Após amplo debate foi deliberado o encaminhamento de ofício para o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RO)
O assunto já foi previamente discutido durante encontro com os representantes dos sindicatos estaduais realizado no dia (08/01)
Durante o encontro, cada dirigente sindical pôde apresentar-se e explanar sobre os principais pontos da reforma que mais preocupam e merecem reflexão
O vigilante ao chegar para trabalhar hoje de manhã cedo constatou que o órgão público havia sido alvo de vandalismo
Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Dentre outros itens, a pauta deve ameaçar a estabilidade, reduzir salários, alterar jornadas de trabalho entre outros pontos
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
Para o presidente, a proposta de mudanças administrativas tem mais chances de avançar no Congresso Nacional do que a tributária
Beneficiados da vez pela liberação são trabalhadores nascidos em outubro ou com fim de inscrição 3
O benefício é concedido a integrantes das Forças Armadas que vão para a reserva remunerada
O projeto de lei prevê um reajuste na gratificação paga para quem realiza cursos e treinamentos, e disponibilidade
Proposta de reforma prevê reajustes maiores para oficiais. Única mudança aceita pelo governo no texto foi inclusão de PMs e bombeiros
O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas
Especialistas explicam que o aposentado que avalia pedir a revisão na Justiça deve conferir a diferença do que vai receber na aposentadoria
Aliados avaliam que foco na reforma geral da Previdência e nas alterações tributárias diminui resistência a benefícios à categoria
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
O benefício depende do tempo de contribuição que trabalhadores tiverem quando a reforma da Previdência entrar em vigor
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
O suspeito é um aluno do 9º ano, de 18 anos, que fugiu em uma moto
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão
Sem prever, de forma substantiva, novas fontes de receita para a seguridade, a PEC 06 é nada mais que uma reforma fiscal para que a despesa com os mais pobres caiba no teto de gasto
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
Serão eleitos nesta manhã presidente e relator do colegiado
Dessa forma, eles passam a ser classificados como trabalhadores formais
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
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