A difícil reforma da previdência

COLUNA

20 de Novembro de 2018 às 08:59

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O valor que se perderá de R$ 22,8 bilhões em 2019, ou R$ 1,9 bilhão por mês. É o que o Brasil deixará de economizar ao adiar a reforma da Previdência. Muitos analistas do mercado confiavam que a equipe de transição o negociaria com o governo Temer e os parlamentares uma tentativa de passar a proposta em tramitação no Congresso. Mas o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou, na semana passada, que dificilmente a reforma seria aprovada ainda este ano. Negociar um novo plano em 2019 é, na prática, mais um ano sem a economia esperada por uma revisão no sistema de aposentadorias do país.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, levou três anos para aprovar uma reforma na Previdência, no fim de 1998. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demorou um ano para fazer outra em 2003, mesmo recém-saído das urnas. Temer enviou sua proposta em dezembro de 2016, mas só em maio do ano seguinte conseguiu aprovar o texto na comissão especial da Câmara. A tramitação travou com as denúncias contra o presidente no caso do grampo da JBS, enviadas ao Congresso pela Procuradoria-Geral da República.

Enquanto a proposta está parada, os trabalhadores continuam se aposentando — a perspectiva de uma reforma estimula mais gente a apressar a aposentadoria — e as despesas com os benefícios segue crescendo, demandando recursos do Tesouro para fechar as contas deficitárias da Previdência. Assim, reduz-se o espaço no Orçamento para o investimento em outras áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.

Com o aumento da oposição a partir de 01 de fevereiro de 2019 quando o novo Congresso assumirá, as dificuldades para o presidente eleito aprovar a Reforma da Previdência sem maquiagens e com efeito rápido será uma missão quase impossível. A maior bancada eleita na Câmara dos Deputados é do PT, partido que disputou o segundo turno contra o PSL, de Bolsonaro.

No entanto, a sigla está sendo isolada pela formação de uma frente ampla com partidos da esquerda, como PSB, PDT, PC do B, Rede, PV e PSol. A ideia é que a oposição mantenha diálogos com o futuro governo, mas faça resistência às pautas unânimes entre eles como a da Reforma da Previdência.

Para aprovar a Reforma o governo Bolsonaro necessitará de 307 parlamentares. Do total de 513 que compõem a Câmara Federal, 140 são declarados da oposição. Desse quantitativo existem deputados novatos do MDB, PSDB e DEM que declararam que não votaram a favor da Reforma como o governo deseja. Uma missão extremamente difícil.

O PRIMEIRO TESTE DE FOGO PARA BOLSONARO

A Reforma da Previdência empurrada de Temer para Bolsonaro afim de testar a sua capacidade de articulação e convencimento. Um dos problemas é que 53% dos deputados não foram reeleitos e deixarão o Legislativo no próximo ano. Convencê-los a votar uma proposta impopular neste momento será outra dificuldade. Aguinaldo Ribeiro, líder do governo Temer na Câmara ponderou ainda que o prazo é apertado e seria preciso, antes de discutir a reforma da Previdência, que o Congresso aprove a suspensão ou cancelamento da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Além disso, será preciso votar o projeto na Câmara e no Senado, em dois turnos, em cerca de um mês e meio. “Teria que articular com as duas Casas ao mesmo tempo, é muito difícil”, pontuou.

MDB NO GOVERNO MARCOS ROCHA

Há uma enorme discussão se o MDB fará parte da gestão do capitão Marcos Rocha. O partido elegeu três deputados estaduais para a Assembleia Legislativa. Elegeu um deputado federal e o senador da República, Confúcio Moura. Tem um peso importante politicamente, inclusive o próprio presidente eleito Jair Bolsonaro estará aproveitando nomes de peso técnico e político do MDB para compor seu governo a partir de 01 de janeiro de 2019. Maurão de Carvalho (MDB) foi extremamente importante na vitória do Coronel Rocha, pois seus 173.690 mil votos (22,69%) foram decisivos para o segundo turno. O efeito Bolsonaro foi importante no primeiro turno, porém o presidente eleito não interferiu na disputada do segundo turno. A coligação de Maurão de Carvalho também elegeu os deputados estaduais: Luizinho Goebel (PV), Cassia das Muletas (Podemos), Cirone da Tozzo (Podemos), Dr. Neidson (PMN), Anderson Singeperon (PROS) e Geraldo da Rondônia (PSC). Não há o que se discutir o peso político de Maurão de Carvalho e sua coligação na eleição 2018. Política se faz com aliança e apoio mútuo!

PROFESSOR STRAVOS NO MEC

Cresce entre os apoiadores do presidente eleito e empresários de vários setores da economia e não só da educação, o apoio ao nome do professor Stavros Xanthopoylos para assumir o Ministério da Educação. Houve nesses últimos dias especulação da imprensa em relação ao nome da presidente do Instituto Ayrton Senna, a psicológa Viviane Senna para assumir o MEC. Segundo fontes próximas ao presidente eleito e à própria Viviane não passam de especulações. Viviane deseja contribuir no governo eleito, porém sem cargos em ministério, afirmou um amigo de ambos (Viviane e Bolsonaro).

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