Página do consórcio público exibe aviso de manutenção, mas carrega status associado a restrições legais
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Entre as ações, não constam caminhões pipas
Decisão em caráter de urgência reconhece o fim do período de inelegibilidade e restabelece, neste momento, a elegibilidade do ex-senador para o pleito de 2026
Com a aprovação em plenário, responsabilidade pelas sanções administrativas permanece direcionada ao estabelecimento contratante ou ao responsável pelo local da infração
Ação pede recuperação integral da área degradada, indenização pelos danos ambientais e reparação pela extração ilegal de cassiterita pertencente à União
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Ele já foi acusado de corrupção e anunciou pré-candidatura para deputado estadual
Vereadores de Porto Velho passam texto que isenta artistas de perdas de equipamentos, mas medida contraria regra nacional de crimes ambientais e lei de contravenções
Proposta estabelece capacitações, desburocratização e estímulo ao comércio local nas compras do município sem ferir os princípios de igualdade da legislação federal
As remunerações, dependendo do cargo, vão de R$ 2.506,44 a R$ 16.346,38
Proposta apresentada pela vereadora Ellis Regina quer fortalecer o comércio do município ao incentivar a participação de micro e pequenas empresas em contratos com a Prefeitura
A representação sustenta que o município possui competência apenas para complementar as normas federais, não podendo flexibilizar padrões ambientais
O Fies financia cursos de graduação em instituições privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
Desfecho desta votação consagra a força e a trajetória do Sindeprof
Autor afirma ter perdido mais de R$ 100 mil, cobra ressarcimento e indenização e pede a retirada de publicações sobre apostas das redes sociais
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Com a MP, todo esse adicional irá para o Funapol, principalmente para cobrir gastos com saúde dos servidores das polícias federais
Medida fortalece a educação inclusiva com formação prática, apoio técnico e qualificação da rede municipal de ensino
A defesa sustentava que a condenação por crime contra o sistema financeiro nacional deveria ser enquadrada nas novas regras legais
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o relatório não é apresentado e votado, a pressão de federações, confederações e associações empresariais deve continuar- com a expectativa de que o tema avance do debate para deliberação
Ela tem atuação destacada, sendo uma das mais atuantes da bancada de Rondônia
Ao romper a barreira do envelhecimento cronológico tradicional, a linha foca nos efeitos do emagrecimento acelerado para curar uma dor latente que domina as conversas contemporâneas
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Anatel contam com auxílio de cães farejadores na busca por sobreviventes após terremotos no país; 35 bombeiros embarcam neste domingo (28/6) para se juntar aos esforços humanitários
Ação é coordenada pelo Governo Federal
Os recursos já foram liberados e vão atender produtores de Cacoal, Candeias do Jamarí, Castanheira e Cujubim
Proposta enviada pelo Governo de Rondônia diminui de 50% para 10% o repasse de multas fiscais ao Fundo e deixa maior parcela dos valores disponível para outras finalidades do Estado
Assumindo a voz de defesa dos praças da Polícia Militar, o parlamentar questiona a falta de orçamento para as promoções militares
O caso, que teve grande repercussão, envolveu mais de uma dezena de outros adolescentes e acendeu um alerta sobre a segurança em eventos escolares de grande porte
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
A omissão já dura quase dez anos, e o silêncio às nossas manifestações apenas prolonga esse risco. E se a inexecução é horrível, tentar militarizar esse projeto que nunca existiu é ainda mais grave
Mudanças ampliam a rede de instituições financeiras parceiras e fortalecem o Crédito Assistido para micro e pequenas empresas
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
Nova tecnologia diminui tempo de espera por resultados e fortalece prevenção ao câncer do colo do útero
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
Altos preços de passagens aéreas e custo do transporte terrestre aumentado pelos pedágios fazem com que turistas rondonienses busquem destinos locais, onde conhecem belas paisagens amazônicas
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