Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Denúncias podem ser feitas pelo 190
Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza
Denúncias podem ser feitas através do 197 da PC
Informações podem ser passadas via número 197
Campanha Agosto Lilás mobiliza a sociedade para combater o feminicídio em todos os estados.
Mobilização foi promovida pela Prefeitura de Nova Mamoré
A ideia é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que os serviços funcionem de forma organizada
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
Acusado foi localizado na zona Sul da capital de Rondônia
Com a mobilização de diferentes setores da sociedade, o Agosto Lilás reforça a urgência de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, fortalecendo a segurança e a autonomia das mulheres
Denúncias devem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180
Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão
Proposta busca ir além das medidas de proteção já existentes
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
Propositura é da vereadora
Ferramenta digital permite acolhimento e denúncia mais fácil, atendimento especializado e acompanhamento em tempo real dos casos
Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)
Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Ela explicou como as mulheres devem agir ao serem agredidas e que em nos 52 municípios rondonienses, apenas sete possuem Delegacias da Mulher
A ineficiência da Assistência Social permite o crescimento da população de rua na capital
Ação reuniu idosos e outras pessoas da sociedade para falar de direitos, denunciar abusos e promover dignidade
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
Ação contou com o apoio do SINJUR
Crime de feminicídio atingiu o maior nível da série histórica do Mapa da Segurança Pública
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Militar foi abordado no Batalhão da PM e encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Nesta sexta, 23, é o segundo e último dia de apresentação do espetáculo. Entrada gratuita.
Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
Feito inédito na historiografia do cinema sul-americano, o Festcine levou com êxito o cinema, o circo e oficinas para comunidades ribeirinhas, quilombolas e pequenos distritos entre Brasil e Bolívia.
A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
Ela avalia os motivos de Rondônia ser o Estado que está no topo das estatísiticas quando se analisa os casos de violência doméstica e feminicídios
Ligue 180 recebeu mais de 100 mil denúncias de violência psicológica em 2024. De acordo com a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, esse é um crime recorrente e no universo contemporâneo é há o grande desafio de erradicar a misoginia online
A capacitação atende a um dos requisitos para a obtenção do selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio"
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
Acusado de agressão contra mulher foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes
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