O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões em dívidas de empresas do Simples e MEIs
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta
Projeto também contempla mulheres de baixa renda
Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
Recentemente, prefeito Adailton Fúria teria invadido programa de TV ao vivo e interrompido entrevista do vereador Paulo Henrique (PTB)
Rondoniaovivo está questionando a secretaria desde o início da semana, mas até o momento, não recebeu dados corretos sobre multas envolvendo queimadas
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Presidente falou com exclusividade para para a Rádio Nacional
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região
A lei foi votada no fim de março e, após ser aprovada, foi encaminhada para o Prefeito Hildon Chaves.
A atividade faz parte do calendário anual de mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e tem como tema “Sem ensino público, sem chance''. Aprenda essa lição!”
Várias grupos assinaram o documento e dizem que RO está na contra-mão da história ao aprovar esse projeto
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
Ela surpreendeu os colegas de confinamento vestida de Dummie
Confira a nota abaixo
A modelo, que havia sido indicada pelo poder que permitia Victória Villarin trocar o quarto roceiro, escolhido pela dinâmica do resta um, por qualquer outro participante, voltou da berlinda
Jorge Oliveira explica reformas, digitalização e transparência
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Proposta do Executivo é que sejam pagas mais duas parcelas de R$ 300
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Presidente diz que amanhã decidirá sobre veto a reajuste de servidores, aprovado pelo Congresso no pacote de socorro a estados e municípios. Líderes da oposição se articulam para que trechos excluídos sejam derrubados no parlamento
Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
Confira a coluna de Cícero Moura
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
Mas, pode a Câmara de Vereadores legislar sobre um assunto de competência federal?
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