Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
As ações realizadas pelo Tribunal de Contas se inserem no contexto de suas diretrizes
Texto passará por votação no plenário
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
BRs-364 e 319, Ponte Binacional, hidrovia do Madeira e portos em Rondônia foram tópicos da conversa
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Confúcio Moura, acredita que audiência será de grande importância para auxiliar na elaboração do texto final
Com a aprovação, os equipamentos públicos na área da educação, saúde e segurança poderão ser financiados com recursos públicos ou privados
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
Estudos e tecnologia de última geração estão envolvido no projeto que deve acontecer ano que vem
Tribunal de Contas do Estado alertou para irregularidades envolvendo novo contrato da coleta de lixo em Porto Velho, mas mesmo assim, prefeitura e Câmara aprovaram lei para dar "jeitinho" na ilegalidade
Audiência pública realizada na Câmara Municipal foi presidida pelo vereador Marcelo Reis
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Porto Velho recebeu R$ 2 milhões; Vilhena, R$ 1,5 milhão; Cacoal R$ 2 milhões; e Rolim de Moura, R$ 1 milhão
Todos os municípios que compõem região foram visitados por auditores
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
Não bastasse essa ilegalidade, o Executivo municipal quer dar um “jeitinho”, onde envia projeto para ser aprovado pela Câmara de Vereadores
O ex-namorado dela morava em outra cidade e os encontros eram realizados por meio de videoconferência
Em mais uma demonstração de prestígio político no Senado Federal, Confúcio Moura assume mais um lugar de protagonismo na agenda parlamentar nacional
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista
Proposta vai à votação no plenário da Casa
Tramitação durou apenas 16 dias
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Apesar disso, uma audiência pública foi marcada para o próximo dia 25
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a um habeas corpus do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Suspensão do auxílio funeral pela SEMASF gera indignação em Porto Velho
Mulher atacada pelo ex-marido tem protetiva; criminoso ainda roubou dinheiro
Como você avalia o atendimento da Azul Linhas Aéreas em Rondônia?
Porto Velho recebe 9° Festival de Capoeira ‘Iê Viva a Amazônia’
Moto App e passageira ficam feridos ao serem atropelados por caminhonete
TFD não foi ofertado ao paciente que aguarda por uma neurocirurgia
Receptor de tv digital HD
Ontem
Tvbox Oficial anatel todos canais streaming
Terreno
Limpezas e instalação de central de ar
Vende-se uma chácara localizada na linha 04
PET FÊMEA DESAPARECIDA
há 3 dias
Reservas ClubeJK R$380,00
Tecnico em instalacao de antenas via satelites e parabolicas digital
Bahrem Burger e Grill
CONTABILIDADE
FERTISOLO
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ADUNIR
CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES: ASSIPERON
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP NR 90025/2024 - Serviço de transporte aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 90012/2024 - JUSTIÇA FEDERAL RO
Roni Dallarmi
Loc Mega Servicos De Locacao De Maquinas E Equipamentos Comerciais E Industriais LTDA
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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Carro zero com 10 mil no porta luvas, 3 TVs gigantes e 40 Giros da Sorte
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
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Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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