Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Os proprietários de veículos teriam direito ao sorteio de diversos itens, mediante a fixação de adesivos com propaganda do candidato
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
A audiência faz parte do esforço do deputado Cirone Deiro para garantir a efetivação das políticas educacionais de educação inclusiva A
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Após denunciar crimes cometidos contra povos indígenas no Maranhão, Ricardo Henrique Rao pediu asilo diplomático na Noruega, em 2019
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
A Promotora justificou que solicitou o encontro por ter identificado que não há, atualmente, nenhum órgão de fiscalização presencial na região
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
O condomínio fica localizado na rua Santa Luzia, bairro Nova Esperança, próximo ao Parque Ecológico, em Porto Velho.
A fiscalização fez diversas diligências, em dias e horários diferentes, contemplando inclusive o período noturno
Foram inspecionados 12 veículos, 45 multas foram lavradas
Além de feminicídio, o acusado foi denunciado por estupro, duas vezes
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Canal especializado ira receber denúncias sobre violências
Empresa fundada por produtor cultural influente na cena de entretenimento de Rondônia tem três braços para fortalecer o mercado local
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
A ação foi feita pelo Cremero durante fiscalização no estabelecimento
A Ordem dos Advogados de Guarapuava (PR) diz que a atitude causou perplexidade na comunidade jurídica local, e que vai apurar o caso
Deputado disse que ações da Sejus ajudaram a reduzir as fugas do presídio
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
“Fardada”, a pequena Lívia Vitória comemorou 06 anos no último sábado
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
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