Órgão também pediu providências quanto à reforma interminável da Escola Jânio da Silva Quadros, no Bairro Mariana
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação
O objetivo da missão foi fazer um reconhecimento visual e um diagnóstico, incluindo registro de GPS das áreas que são alvo de invasão e exploração ilegal de madeira
Em razão da natureza dos fatos, o inquérito civil público tramita sob sigilo
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
Os interessados em uma vaga no MP/PA poderão se inscrever entre os dias 23 de maio a 23 de junho
Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,
O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano
O local vem recebendo apenas pacientes de alta e média complexidades
Durante o feriado, será mantido o plantão em todas as unidades do Estado
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
Em três anos, Energisa investiu R$ 1,6 milhões no município.
Na visão de Mauro as mudanças propostas enfraquecem e retiram poderes do Ministério Púbico, o que não traria benefícios para a população brasileira
Prefeito de Cacoal acusou Paulo Henrique de querer portarias e de ter intermediado compra de vacinas
Trabalhadores morreram após serem soterrados pelos sedimentos de barrancos do rio Madeira
Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
Alex Redano reforçou a necessidade de diálogo entre os poderes e instituições
Objetivo é encontrar uma pacificação nos procedimentos licitatórios
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Empresas estão distribuindo medicamentos ineficazes ou sem eficácia comprovada para a covid-19
Plantão será mantido neste período
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Ministério Publico obteve liminar
A taxa de crescimento junto com a taxa de ocupação dos leitos de COVID-19 são calculadas por meio de uma matriz instituída pelo Decreto
Em Sergipe, o prefeito do município de Itabi, Júnior de Amynthas, (DEM), de 46 anos, tomou a vacina no lançamento da campanha na cidade
A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube
Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Colegas de trabalho lamentam a perda de um dos mais antigos servidores públicos do MPF em Rondônia
Na ocasião, o Ministério Público discutiu a metodologia de implementação desse plano nos municípios durante a Pandemia
Acusados responderão pela venda e criação de animais sem licença
O MP/RO disse que não pode obrigar a prefeitura a compra os medicamentos
Confira as notícias mais importantes do Estado com Ivanilson Frazão
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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