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TRABALHOS: Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia realiza primeira reunião do ano

TRABALHOS: Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia realiza primeira reunião do ano


Cultura
12 de Janeiro de 2024 às 06:28

CEPC-RO propõe mudanças importantes nos editais da Lei Paulo Gustavo e define calendário de reuniões para o ano.

NA MIRA: Após fala homofóbica, MP instaura inquérito contra vereador de RO

NA MIRA: Após fala homofóbica, MP instaura inquérito contra vereador de RO


Geral
11 de Janeiro de 2024 às 08:42

Ele disse em sessão gravada que "era contra os gays e contra as lésbicas"

LEI PAULO GUSTAVO: Avaliação dos recursos faz Funcultural adiar prazo para divulgar resultado final

LEI PAULO GUSTAVO: Avaliação dos recursos faz Funcultural adiar prazo para divulgar resultado final


Cultura
09 de Janeiro de 2024 às 07:37

O prazo para execução dos projetos é de 365 dias a contar do recebimento do recurso.

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense


Cultura
02 de Janeiro de 2024 às 09:52

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural


Cultura
09 de Novembro de 2022 às 14:32

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

CULTURA: Mauro Nazif pede que que recursos das leis da cultura sejam respeitados

CULTURA: Mauro Nazif pede que que recursos das leis da cultura sejam respeitados


Política
02 de Setembro de 2022 às 14:22

A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas

PETIÇÃO: Ativistas colhem assinatura para que Leis de apoio à cultura não sejam alteradas


Cultura
01 de Setembro de 2022 às 06:46

MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.

APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento

APERTO: Governo Federal faz bloqueio de mais R$ 6,739 bi do Orçamento


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2022 às 09:29

Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente

CULTURA: Veja as orientações sobre a Lei Paulo Gustavo e a distribuição dos recursos

CULTURA: Veja as orientações sobre a Lei Paulo Gustavo e a distribuição dos recursos


Cultura
19 de Julho de 2022 às 07:18

A Lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão


Cultura
06 de Abril de 2022 às 07:20

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

PESQUISA: Entidade realiza pesquisa com agentes culturais de todo o Brasil para avaliar Lei Aldir Blanc

PESQUISA: Entidade realiza pesquisa com agentes culturais de todo o Brasil para avaliar Lei Aldir Blanc


Cultura
18 de Janeiro de 2022 às 07:39

Segundo os coordenadores da ação, a participação da região Norte na pesquisa ainda está baixa

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