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TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado

VERDE AMARELO: Candidato a deputado federal leva fuzil para manifestação pró-Bolsonaro

Eleições 2022

08 de Setembro de 2022 às 17:54

Colecionadores estão pedindo até R$ 7 mil por cromos extras de jogadores; entenda o porquê de serem consideradas “valiosas”

COLEÇÃO: Conheça tudo sobre o novo álbum da Copa e as figurinhas raras

Esporte

24 de Agosto de 2022 às 10:22

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

Espaço Aberto

13 de Julho de 2022 às 08:52

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

Colunas

07 de Julho de 2022 às 10:45

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

Vinícius Júnior ainda pode ser o melhor do mundo em 2022?

Esporte

10 de Junho de 2022 às 11:30

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

Espaço Aberto

08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

26 de Maio de 2022 às 14:48

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

Espaço Aberto

26 de Abril de 2022 às 09:15

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Política

22 de Abril de 2022 às 12:20

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Política

09 de Março de 2022 às 18:01

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

O Barcelona de alguns anos atrás, com Iniesta e Messi, era muito superior aos outros times

COMPETIÇÃO: Os 4 mercados que podem aumentar o valor das apostas

Esporte

10 de Fevereiro de 2022 às 15:39

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Política

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas

19 de Janeiro de 2022 às 16:52

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

10 de Janeiro de 2022 às 15:48

FINALMENTE: Ministério da Saúde anuncia vacinação contra a covid-19 em crianças

Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária

05 de Janeiro de 2022 às 16:34

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

02 de Janeiro de 2022 às 12:11

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

07 de Agosto de 2021 às 11:22

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

DE NOVO: Eduardo Pazuello será convocado novamente para depor na CPI

Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita

23 de Maio de 2021 às 12:08

NÃO FALA: STF garante à Capitã Cloroquina o direito de ficar calada na CPI da covid-19

A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021

22 de Maio de 2021 às 09:37

NÃO MUDA: Lewandowski nega pedido para retirar Renan Calheiros da relatoria da CPI

Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores

29 de Abril de 2021 às 15:49

NEGOU: Anvisa rejeita importação e uso da vacina Sputnik V que seria comprada pelo Governo de RO

Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios

27 de Abril de 2021 às 08:23

CORRIDA: Ricardo Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação

26 de Abril de 2021 às 11:39

CITADO: Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing

Operação apura invasão de celulares de autoridades da República

24 de Abril de 2021 às 09:26