Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado
O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais
Pelo decreto, a medida tem validade até 26 de janeiro e determina o toque de recolher entre 20h e 6h do dia seguinte.
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Medida baixada pelo Governo incentiva o setor produtivo e as empresas de Rondônia – muitas em dificuldades – nesta jornada para retomada das atividades
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Data definida para retorno das escolas é exceção
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Em sua nota, a entidade destaca que a informação colhida pela emissora junto a pessoas que não integram a diretoria do Guajará, fato que poderá ser confirmado pelo presidente do clube, Paulo Figueiredo
Na manhã deste domingo (7) a rodoviária estava vazia
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
O presidente do Barcelona, José Luiz Pereira, fez um agradecimento especial à FFER
Objetivo é combater a disseminação do coronavírus
De acordo com nota da FFER, o fundo de reserva servirá para que os clubes possam honrar seus compromissos durante este período emergencial
Taxista interestadual, Leão convivia com dezenas de pessoas diariamente na área da rodoviária de Porto Velho
Não é descartada a possibilidade de reduzir a circulação de ônibus nas viagens interestaduais
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Acre, desta terça-feira, 12, fica reduzida em 80% (oitenta por cento) a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais
Confira a coluna
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
Projeto será trabalhado em conjunto com especialistas e órgãos governamentais para tornar o turismo mais acessível ao cidadão
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
Vereadora Ida dos Idosos enaltece iniciativa do presidente em propor Programa de Acolhimento Temporário do Idoso
ID Jovem é um programa da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
Garotos que tem o sonho de um dia jogar na equipe profissional do Avaí Futebol Clube treinam forte em Rondônia, capitaneados pelo Cônsul do Avaí, Sr. Roberto Luiz das Dores (Coronel Roberto)
Pagamento é condição obrigatória para a emissão do licenciamento anual
Documento garante acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%
o Campeonato brasileiro de Atletismo Máster acontecerá entre os dias 17 a 18 de Novembro em São Bernardo do Campo - SP
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Segundo as investigações, a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros estados, atuando no tráfico de armas e drogas
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
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