Texto segue para sanção presidencial
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Autorização foi concedida pelo presidente da Câmara do Porto
Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades
Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público
Os controles são aplicados a ações de rastreabilidade e certificação, resíduos e contaminantes, qualidade e combate à fraude
A deputada federal tem feito ações em defesa das mulheres: criou projetos, leis, destinou recursos e incentiva a proteção e o empoderamento feminino
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Sociedade Garantidora de Crédito - Rondon Garante, irá permitir uma cobertura de até vinte e cinco milhões de reais para micro e pequenas empresas
Recursos foi liberado pelo senador Confúcio Moura
Programa oferece crédito para os empreendedores individuais
Aposentados e pensionistas devem receber o benefício em abril e maio
Os dois países relataram poucos progressos no fim de semana
A proposta, além de mostrar os valores culturais registrados nos documentários, é de dar visibilidade aos quilombolas e as condições de vida
O texto criará o programa PraViver e deve trazer garantias de "direitos humanos" e "retaguarda" social a categoria e familiares
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas
Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Bandido é preso após roubar carro de médica na frente de hospital
Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29
Desvendando Podolatria e Quirofilia – Por Marcela Bomfim
'Porque tanto medo?', questiona Léo Moraes sobre cancelamento de debate
Balneário do Rio Preto uma jóia natural a Poucos quilômetros de Candeias
Entenda as causas, sintomas e tratamentos da amigdalite
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CONVOCAÇÃO: Convenção Partidária PODEMOS 2024
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024/DPE-RO
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