Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais
Energisa, Jirau e Santo Antônio Energia serão parceiras no projeto
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Em comemoração ao primeiro aniversário, durante todo o mês, espaço terá programação especial
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Ele havia perdido o mandato devido a fraude em cotas destinadas às mulheres
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
Doações a partir de apenas R$ 1 ajudarão a transformar vidas.
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
O valor da indenização é de 60 mil reais
Embora tenha vivido apenas seus últimos dias em terra rondoniense, deixou seu nome marcado na história local.
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados
Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1
O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
O presidente lembrou que já passou por situação semelhante nas eleições de 2018
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+
A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
Órgão quer averiguar se Tarcísio Freitas teria falsificado documento público para “produzir” domicílio eleitoral em SP
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
Segundo o vice-presidente, desembargador Gilberto Barbosa, embora a missão institucional da organização não seja o assistencialismo, nesse momento de dificuldade, é preciso complementar a atuação da instituição
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
Policial civil é encontrado morto em hotel na região Central
Com cano na mão, ex-vereador Rivan Eguez invade Câmara de Guajará Mirim
Caos na saúde leva TCE, MPC e Estado a debater acordo para melhorias
Qual pré-candidato à Prefeitura de Ji-Paraná tem sua preferência?
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Em enquete, Adailton Fúria é pré-candidato preferido de Cacoal
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AVISO DE LICITAÇÃO: Manutenções e conservações prediais em geral - TRF1 - RO - PORTO VELHO - SJRO
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