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Busca de Notícias - Você buscou por DECRETO MUNICIPAL


FECHADO: Prefeitos da Baixada Santista anunciam lockdown a partir da próxima semana

FECHADO: Prefeitos da Baixada Santista anunciam lockdown a partir da próxima semana


Brasil e Mundo
20 de Março de 2021 às 10:08

As medidas irão durar até o dia 4 de abril

PIMENTEIRAS: Prefeita decreta o fechamento de prédios públicos e declara calamidade

PIMENTEIRAS: Prefeita decreta o fechamento de prédios públicos e declara calamidade


Interior
18 de Março de 2021 às 08:57

Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes

AGLOMERAÇÃO: Patricinhas e filhos de 'bacanas' participam de festa regada a bebidas e drogas

AGLOMERAÇÃO: Patricinhas e filhos de 'bacanas' participam de festa regada a bebidas e drogas


Interior
15 de Março de 2021 às 10:55

Dentre os conduzidos estavam filhos de policiais militares e federais, assim como estudantes de medicina e de advocacia

COVID-19: Manifestantes invadem prefeitura de município em protesto às restrições mais rigorosas

COVID-19: Manifestantes invadem prefeitura de município em protesto às restrições mais rigorosas


Brasil e Mundo
04 de Março de 2021 às 08:45

Caldas Novas tem 100% de ocupação em leitos de UTIs; já registra altos índices também nos leitos de enfermarias e apartamentos

ISOLAMENTO: Vilhena decreta novas medidas restritivas no combate ao Coronavírus

ISOLAMENTO: Vilhena decreta novas medidas restritivas no combate ao Coronavírus


Interior
02 de Março de 2021 às 17:00

O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje

TUDO FECHADO: Araraquara entra em lockdown para frear disseminação de covid-19

TUDO FECHADO: Araraquara entra em lockdown para frear disseminação de covid-19


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2021 às 08:36

Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas


Interior
30 de Janeiro de 2021 às 11:36

ISOLAMENTO SOCIAL: Guajará-Mirim é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas

ISOLAMENTO SOCIAL: Guajará-Mirim é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas


Interior
28 de Janeiro de 2021 às 14:27

CACOAL: Fúria emite nota dizendo que o decreto do Estado não vale

CACOAL: Fúria emite nota dizendo que o decreto do Estado não vale


Interior
18 de Janeiro de 2021 às 10:29

Cacoal desafia Governo do Estado e assume ricos de avanço da covid-19

DECRETO: Prefeitura de Ji-Paraná suspende Enem após aumento de casos de covid-19

DECRETO: Prefeitura de Ji-Paraná suspende Enem após aumento de casos de covid-19


Interior
16 de Janeiro de 2021 às 10:43

Provas aconteceriam nos dois próximos domingos, dias 17 e 24 de janeiro

ENTROU EM COLAPSO: Cacoal não tem mais como socorrer pacientes de covid-19, afirma prefeito

ENTROU EM COLAPSO: Cacoal não tem mais como socorrer pacientes de covid-19, afirma prefeito


Interior
15 de Janeiro de 2021 às 10:03

“A nossa unidade de Saúde não tem mais capacidade de atendimento", disse o prefeito

COMBATE A COVID-19: Fiscalização rigorosa fecha bares e lanchonetes em Vilhena; FOTOS

COMBATE A COVID-19: Fiscalização rigorosa fecha bares e lanchonetes em Vilhena; FOTOS


Interior
09 de Janeiro de 2021 às 09:53

Manifestação de músicos e promoção de chopp causaram aglomerações no centro de Vilhena

FERIADÃO: Agências bancárias funcionarão normalmente nesta terça-feira (5)

FERIADÃO: Agências bancárias funcionarão normalmente nesta terça-feira (5)


Geral
04 de Janeiro de 2021 às 10:44

Para o Sindicato dos Bancários há um desrespeito por parte dos bancos com o decreto municipal

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Espaço Alternativo só deve ter bloqueio de trânsito nos fins de semana

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Espaço Alternativo só deve ter bloqueio de trânsito nos fins de semana


Geral
22 de Dezembro de 2020 às 14:18

Infraero apontou que interdição da avenida Jorge Teixeira entre Hospital de Base e aeroporto prejudica agilidade no atendimento médico em caso de acidentes aéreos

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente

LIMINAR: Justiça suspende efeitos de decreto que criou cargo público irregularmente


Interior
16 de Dezembro de 2020 às 17:02

Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário

PROPOSTAS: Dr. Breno Mendes apresenta projeto de geração de emprego e renda para a capital

PROPOSTAS: Dr. Breno Mendes apresenta projeto de geração de emprego e renda para a capital


Eleições 2020
01 de Outubro de 2020 às 14:18

O candidato a prefeito de Porto Velho, explicou sobre as principais ações que serão colocada em prática na saúde, mobilidade urbana e geração de emprego e renda.

CHUPINGUAIA: Ajuste às normas para o funcionamento das atividades durante pandemia é recomendado

CHUPINGUAIA: Ajuste às normas para o funcionamento das atividades durante pandemia é recomendado


Interior
10 de Setembro de 2020 às 16:18

Atualmente, a cidade de Chupinguaia está classificada na Fase 1 do Plano Estadual de Enfrentamento à doença

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP


Interior
28 de Agosto de 2020 às 09:09

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

JI-PARANÁ: Adequação à classificação para enfrentamento da Covid-19 é recomendada

JI-PARANÁ: Adequação à classificação para enfrentamento da Covid-19 é recomendada


Interior
25 de Agosto de 2020 às 12:02

O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: Município retorna para fase 1 em ação de combate à Covid-19

NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE: Município retorna para fase 1 em ação de combate à Covid-19


Interior
15 de Agosto de 2020 às 11:27

A medida visa aumentar o distanciamento social ampliado

VILHENA: Ocupação de leitos de UTI na Central de Atendimento à Covid-19 é de 50%

VILHENA: Ocupação de leitos de UTI na Central de Atendimento à Covid-19 é de 50%


Interior
07 de Agosto de 2020 às 08:27

E na última quinta foi registrado mais um óbito

ROLIM DE MOURA: Fiscalização intensifica o combate à Covid-19 no período noturno

ROLIM DE MOURA: Fiscalização intensifica o combate à Covid-19 no período noturno


Interior
06 de Agosto de 2020 às 14:26

Desde que começaram as fiscalizações para conter as aglomerações, segundos os fiscais as denúncias são constantes

VILHENA: Operação realizada pela PM interdita parques, lagoas e pesqueiros

VILHENA: Operação realizada pela PM interdita parques, lagoas e pesqueiros


Interior
03 de Agosto de 2020 às 14:47

Com o objetivo de evitar a disseminação do novo Coronavírus

VILHENA: Com apoio da PM, Vigilância Sanitária interdita balneários

VILHENA: Com apoio da PM, Vigilância Sanitária interdita balneários


Interior
20 de Julho de 2020 às 15:12

Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica


Geral
20 de Julho de 2020 às 09:51

Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

ESPIGÃO DO OESTE: Procuradoria denuncia pessoas que descumpriram decreto de calamidade pública

ESPIGÃO DO OESTE: Procuradoria denuncia pessoas que descumpriram decreto de calamidade pública


Interior
11 de Julho de 2020 às 10:25

Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público

VILHENA: Prefeitura anuncia volta de atividades como bares e lojas de conveniência

VILHENA: Prefeitura anuncia volta de atividades como bares e lojas de conveniência


Interior
08 de Julho de 2020 às 08:39

Mudança acontece após Estado revelar que Vilhena ficará de fora do lockdown; Veja setores alcançados pelo novo texto

FUTEBOL: Federação adia todos os jogos da quarta rodada do Campeonato Carioca

FUTEBOL: Federação adia todos os jogos da quarta rodada do Campeonato Carioca


Esporte
22 de Junho de 2020 às 17:06

Entidade publica resolução após decreto municipal publicado sábado

COLORADO DO OESTE: Força-tarefa orienta e fiscaliza estabelecimentos comerciais na cidade

COLORADO DO OESTE: Força-tarefa orienta e fiscaliza estabelecimentos comerciais na cidade


Interior
22 de Junho de 2020 às 08:29

Vigilância Sanitária, Fiscalização Urbana, Conselho Tutelar, Polícia Civil e Polícia Militar participaram da Força-Tarefa

CASTANHEIRAS: Após Lockdown, prefeito revoga decreto e reabertura do comércio volta ao normal

CASTANHEIRAS: Após Lockdown, prefeito revoga decreto e reabertura do comércio volta ao normal


Interior
19 de Junho de 2020 às 08:39

Mas seguindo rigorosamente as medidas de prevenção

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos

JI-PARANÁ: Novo decreto proíbe consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos


Interior
17 de Junho de 2020 às 15:19

O objetivo da medida é evitar as aglomerações e contribuir para frear a disseminação do vírus

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município


Interior
17 de Junho de 2020 às 08:54

Confira na íntegra

ROLIM DE MOURA: Secretaria de Saúde e Polícia Militar vão intensificar a fiscalização

ROLIM DE MOURA: Secretaria de Saúde e Polícia Militar vão intensificar a fiscalização


Interior
13 de Junho de 2020 às 08:52

Quem descumprir o decreto, será autuado

JUNHO VERMELHO: Uma única doação salva quatro vidas; Fhemeron pede mais sangue

JUNHO VERMELHO: Uma única doação salva quatro vidas; Fhemeron pede mais sangue


Geral
10 de Junho de 2020 às 15:06

Apesar da crise mundial de saúde, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) não parou nenhum dia

FERIADO: Ministério Público funcionará normalmente no interior na sexta-feira (12)

FERIADO: Ministério Público funcionará normalmente no interior na sexta-feira (12)


Geral
10 de Junho de 2020 às 14:41

Na quinta-feira (11/6), todas as unidades do MP no Estado terão as atividades suspensas

NA CARA DURA: Falso policial é preso após comer e beber em bar e depois tentar fechá-lo

NA CARA DURA: Falso policial é preso após comer e beber em bar e depois tentar fechá-lo


Polícia
10 de Junho de 2020 às 12:32

O que chamou a atenção dos PM´s foi um fato inusitado, pois o acusado se negou a assinar a uma intimação para ser liberado

AGRICULTURA FAMILIAR: Agricultores assistidos pela Emater inovam em venda de produtos na pandemia

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Agronegócio
04 de Junho de 2020 às 15:20

As feiras itinerantes da agricultura familiar são alternativas de melhoria de renda e desenvolvimento dos produtores

Prefeitura mantém suspensão das aulas na Rede Municipal até 30 de junho

Prefeitura mantém suspensão das aulas na Rede Municipal até 30 de junho


Interior
01 de Junho de 2020 às 14:13

Decreto Municipal n° 16.532, de 29 de maio de 2020, atende às recomendações do distanciamento social, que está disposto no Decreto Estadual n° 25.049

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento


Interior
18 de Maio de 2020 às 14:54

Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.

RESTRINGIU: Prefeitura determina horário para circulação de pessoas em Vilhena

RESTRINGIU: Prefeitura determina horário para circulação de pessoas em Vilhena


Interior
13 de Maio de 2020 às 14:23

A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia

AGLOMERAÇÃO: MP recomenda suspensão de cultos religiosos durante pandemia


Interior
12 de Maio de 2020 às 17:15

O documento adverte os responsáveis por entidades religiosas que o descumprimento pode ensejar crime contra saúde pública

ROLIM DE MOURA: Fiscais interditam pistas de caminhada por causa de Covid-19

ROLIM DE MOURA: Fiscais interditam pistas de caminhada por causa de Covid-19


Interior
11 de Maio de 2020 às 16:31

Os locais serão monitorados pelos fiscais da Prefeitura e pela Policia Militar (PM)

CABIXI: Após denúncia anônima MP afasta servidor da secretaria de obras

CABIXI: Após denúncia anônima MP afasta servidor da secretaria de obras


Interior
08 de Maio de 2020 às 08:53

Servidor foi denunciado por ser idoso e continuar a trabalhar

AGLOMERAÇÃO: Jovens descumprem decreto, promovem festa e gravam vídeo: “Cadê, cadê o Coronavírus?”

AGLOMERAÇÃO: Jovens descumprem decreto, promovem festa e gravam vídeo: “Cadê, cadê o Coronavírus?”


Coronavírus
04 de Maio de 2020 às 07:31

No evento é possível identificar a presença de cerca de 15 pessoas sem nenhum tipo de proteção, dançando e uma festa animada com muito som e bebida alcoólica.

CORONAVÍRUS: Hildon diz que Governo está excluindo prefeitura e sente saudades de Pimentel

CORONAVÍRUS: Hildon diz que Governo está excluindo prefeitura e sente saudades de Pimentel


Política
29 de Abril de 2020 às 15:32

Chaves também falou sobre as recentes críticas feitas por Fernando Máximo sobre a morosidade da prefeitura na coleta de amostras para exames de COVID-19

Por Editoria

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