Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.

23 de Fevereiro de 2022 às 11:53

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

NÃO VALE: Busca e apreensão da PF contra Ciro Gomes é anulada pela Justiça Federal

No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes

22 de Fevereiro de 2022 às 15:49

CRIME: MP denuncia representantes de grandes empresas de RO por sonegação fiscal

As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação

22 de Fevereiro de 2022 às 15:12

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

Espaço Aberto

22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

NÃO SAI: Prefeitura divulga nota sobre cassação de Japonês

A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso

17 de Fevereiro de 2022 às 18:22

Raquel Fernandes Guimarães foi absolvida e Alexsandro Ribeiro estava foragido, mas acabou preso nesta quinta-feira

CAPTURADO: Preso no Amazonas acusado de matar capitão da Base Aérea na capital

Polícia

17 de Fevereiro de 2022 às 14:09

PIMENTA BUENO: MP-RO denuncia homem pela prática de feminicídio e aborto

A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima

16 de Fevereiro de 2022 às 10:10

SEGURO: Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat

Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito

16 de Fevereiro de 2022 às 08:58

Os interessados na carreira diplomática poderão se inscrever entre os dias 25 de fevereiro e 20 de março, no site da banca organizadora, o Iades

CONCORRIDO: Concurso para diplomata 2022 é lançado pelo Instituto Rio Branco

Concursos

16 de Fevereiro de 2022 às 08:23

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (15)

Canais

15 de Fevereiro de 2022 às 07:48

RISCOS: Campanha de prevenção à gravidez na adolescência é realizada na capital

Rede municipal de saúde oferta métodos contraceptivos e acompanhamento

14 de Fevereiro de 2022 às 10:28

RONDÔNIA: Criança levada para os EUA ilegalmente pela mãe deve voltar ao Brasil

Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente

10 de Fevereiro de 2022 às 10:42

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF

Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível

10 de Fevereiro de 2022 às 10:06

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

Espaço Aberto

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

FEDOR: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança

2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral

07 de Fevereiro de 2022 às 09:28

ESPAÇO ABERTO: Estudo aponta Rondônia com menor índice de desemprego no Norte

Espaço Aberto

04 de Fevereiro de 2022 às 08:23

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

ICMS: MP entra com ADI contra trecho da Lei de Recuperação de Créditos

Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional

01 de Fevereiro de 2022 às 09:27

WHATSAPP: Sexo em grupo é comum no Cone Sul de RO, diz um dos participantes dessa prática

Participante de festas de swing afirma que cerca de 100 praticantes se reúnem em grupo no WhatsApp

28 de Janeiro de 2022 às 12:11

MEIO AMBIENTE: Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira

No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar

20 de Janeiro de 2022 às 15:46

JUIZ: Pais que não vacinarem os filhos contra Covid-19 podem perder a guarda

Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais

14 de Janeiro de 2022 às 10:53

ANO DE ELEIÇÃO: Ivo Cassol diz que Bolsonaro é quem precisa dele e não o contrário

Aos 62 anos ele diz que tem energia de sobra para voltar à disputa eleitoral, “estou com a botina pronta”

13 de Janeiro de 2022 às 16:45

Ainda chegou ao local um criminoso armado e as vítimas foram agredidas a coronhadas

GUERRA DE CRIMINOSAS: Adolescentes são torturadas por mulheres de facção em condomínio

Polícia

09 de Janeiro de 2022 às 09:08

CADEIA: Justiça mantém condenação de casal que cometeu um dos crimes mais bárbaros de RO

Eles assassinaram dois idosos em Colorado do Oeste e pegaram penas que chegam a 118 anos de prisão

07 de Janeiro de 2022 às 16:32

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

04 de Janeiro de 2022 às 12:38

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira (28)

Canais

28 de Dezembro de 2021 às 08:03

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira (27)

Canais

27 de Dezembro de 2021 às 07:41

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

16 de Dezembro de 2021 às 15:26

CACOAL: Estado e município devem promover atendimento adequado a dependentes químicos

A sentença do juízo da causa também determinou providenciar atendimento e tratamento especializado de adultos, adolescentes e crianças usuários de substâncias psicoativas, inclusive cigarro e álcool

16 de Dezembro de 2021 às 11:23

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

15 de Dezembro de 2021 às 16:03

RECONHECIMENTO: Professor da UNIRON tem artigo citado em julgamento no STF

Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário

15 de Dezembro de 2021 às 11:04

RELATOR: Projeto do Dep. Coronel Chrisóstomo agiliza concessão de florestas públicas.

O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.

15 de Dezembro de 2021 às 10:42

VILHENA: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga cassação do prefeito e vice

Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente

14 de Dezembro de 2021 às 10:44

TRATAMENTO: Justiça decide que Estado forneça medicamentos à base de Canabidiol à criança

1ª Câmara Especial manteve decisão da Vara de Proteção à Infância e a Juventude de Porto Velho

11 de Dezembro de 2021 às 09:11

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

JI-PARANÁ: Tribunal de Justiça condena homem por associação criminosa no interior de RO

Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção

07 de Dezembro de 2021 às 11:03

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

06 de Dezembro de 2021 às 11:26

NO PIAUÍ: Juízes e servidor do TJRO participam do XIII Fonavid

A explanação foi acompanhada de perto pelos presentes e por vários participantes em todo o Brasil por meio da transmissão pelo YouTube

06 de Dezembro de 2021 às 09:47

CASO LAUANNY: Pai, madrasta e avó pegam mais de 150 anos de prisão em RO

O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó

02 de Dezembro de 2021 às 15:37

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo

Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade

02 de Dezembro de 2021 às 10:49

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25