A regulamentação da lei é uma vitória dos motos taxistas, que agora poderão adquirir motocicleta zero quilômetro, de até 150cc, com a isenção do ICMS.
A candidata também falou dos programas que desenvolveu enquanto esteve a frente do Órgão.
Projeto que visa fortalecer a industrialização de município é lançado
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
Tá pensando em viajar de avião? Se tudo der certo, você está ferrado – Por Alexandre Badra
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão.
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Governo libera R$ 285 mil para associação de mototaxistas
Os trabalhos de fiscalização estão sendo realizados no Posto fiscal Tucandeira, do Acre, em instalações cedidas pela SEFIN daquele estado.
Pedofilia: CNJ já puniu quatro juízes por relações irregulares com prefeito que gosta de meninas virgens
O grupo do Supermercado Gonçalves visava apenas obter,ilegalmente por meio da sonegação fiscal, os incentivos fiscais da ALCGM em prejuízo à livre concorrência.
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Fecombustíveis informa sobre aumento de combustíveis em postos de gasolina
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Auditora defende dissertação de Mestrado que aponta caminhos para o desenvolvimento sustentável em Guajará
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