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Busca de Notícias - Você buscou por PENAS


PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão


Política
24 de Abril de 2018 às 14:20

Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO

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Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:21

Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado


Geral
19 de Abril de 2018 às 10:33

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .

Professor Aleks Palitot visita Departamento de Controle de Zoonoses

Professor Aleks Palitot visita Departamento de Controle de Zoonoses


Política
19 de Abril de 2018 às 09:28

Ativista da causa animal, o Professor Aleks Palitot foi enfático ao afirmar que há uma certa desinformação em relação ao espaço que poderia ser utilizado para a castração e tratamento de alguns animais.

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira


Geral
19 de Abril de 2018 às 09:20

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira


Geral
16 de Abril de 2018 às 08:25

O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto.

Formação e emprego resgatam adolescentes

Formação e emprego resgatam adolescentes


Geral
13 de Abril de 2018 às 17:02

O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
13 de Abril de 2018 às 08:06

Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis


Geral
12 de Abril de 2018 às 14:09

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:56

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor


Política
09 de Abril de 2018 às 08:15

Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.

PF faz ajustes finais para cumprir ordem de prisão de Lula

PF faz ajustes finais para cumprir ordem de prisão de Lula


Política
07 de Abril de 2018 às 08:30

Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer


Geral
06 de Abril de 2018 às 16:32

O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.

Seis ex-vereadores são condenados a mais de 90 anos de prisão por cobrar propina

Seis ex-vereadores são condenados a mais de 90 anos de prisão por cobrar propina


Interior
03 de Abril de 2018 às 09:58

Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes


Política
28 de Março de 2018 às 17:04

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico


Geral
28 de Março de 2018 às 09:56

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:42

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

LEX TALIONIS: PF deflagra operação para prender garimpeiros e políticos

LEX TALIONIS: PF deflagra operação para prender garimpeiros e políticos


Polícia
27 de Março de 2018 às 08:05

Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.

Malásia quer pena de 10 anos de prisão para divulgação de notícias falsas

Malásia quer pena de 10 anos de prisão para divulgação de notícias falsas


Geral
26 de Março de 2018 às 08:58

O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet

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Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 12:31

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias


Geral
21 de Março de 2018 às 09:34

O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.

Ex-jogador do Real Madrid e do Bayern pode pegar até 5 anos de prisão

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Esporte
21 de Março de 2018 às 09:10

Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha

Plano de Trump para combater drogas inclui pena de morte para traficantes

Plano de Trump para combater drogas inclui pena de morte para traficantes


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 08:53

Segundo dados do governo norte-americano, a epidemia de opiodes é responsável pela morte de cerca de 175 pessoas por dia no país

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364


Interior
19 de Março de 2018 às 09:50

Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.

NO AEROPORTO: PF prende casal com 20 Kg de Skunk e LSD embarcando para o Rio

NO AEROPORTO: PF prende casal com 20 Kg de Skunk e LSD embarcando para o Rio


Polícia
16 de Março de 2018 às 20:32

O casal estava indo para o Rio de Janeiro

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol


Geral
14 de Março de 2018 às 14:31

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

1ª Vara Criminal abre edital para entidades com interesse em financiar projetos

1ª Vara Criminal abre edital para entidades com interesse em financiar projetos


Interior
14 de Março de 2018 às 08:36

Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital

CAPTURADA: Mulher foragida é presa na região Central de Porto Velho

CAPTURADA: Mulher foragida é presa na região Central de Porto Velho


Polícia
14 de Março de 2018 às 08:18

Diante dos fatos, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Acordos da Lava Jato preveem a recuperação de R$ 11,5 bilhões

Acordos da Lava Jato preveem a recuperação de R$ 11,5 bilhões


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:24

Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.

MOTIM: Presos ateiam fogo em colchões nas celas de presídio

MOTIM: Presos ateiam fogo em colchões nas celas de presídio


Polícia
11 de Março de 2018 às 19:50

O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

HADES: Polícia Federal deflagra operação em Rondônia

HADES: Polícia Federal deflagra operação em Rondônia


Polícia
08 de Março de 2018 às 07:56

Polícia Federal deflagra operação em Rondônia

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 14:41

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

Jungmann defende fim do contato direto entre presos e visitantes

Jungmann defende fim do contato direto entre presos e visitantes


Política
06 de Março de 2018 às 15:29

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados


Justiça
01 de Março de 2018 às 14:42

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

PRF captura fugitivo durante operação conjunta

PRF captura fugitivo durante operação conjunta


Interior
28 de Fevereiro de 2018 às 11:56

A referida abordagem se deu após a Polícia Militar de Colorado do Oeste/RO ter solicitado o apoio da PRF, considerando que dois indivíduos haviam fugido, por volta das 20h, da Cadeia Pública.

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 15:02

Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

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