Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Apenas um morador do Cone Sul segue permanece preso; sete moradores da região foram presos por vandalismo
Ação é considerada crime no país desde 2019; deputado vestiu uma peruca e disse que “se sentia uma mulher”
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Dirlei chegou a gravar um vídeo durante os protestos, quando os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto foram depredados
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
Casos seguem sob sigilo e quem foi libertado teve condutas consideradas menos graves
Texto derruba decisão do STF que autorizou a apreensão de CNH, passaporte e impede a participação em concursos públicos de pessoas com dívidas
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
"Não é possível uma reconstrução do país sem que revisemos o que vimos, chamando de vida e de humanidade!
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
Atualmente, o ex-deputado deve quase 4,5 milhões em multas à Corte
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Ação no STF questiona a regulamentação do comércio do metal
Equipes da Polícia Federal cumprem 8 mandados de prisão preventiva, assim como 13 de busca e apreensão, expedidos pela Suprema Corte
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Coronel Chrisóstomo (PL), Cristiane Lopes (União Brasil), Lucio Mosquini (MDB), Silvia Cristina (PL), Thiago Flores (MDB), Maurício Carvalho (PSDB) e Fernando Máximo (União Brasil) apoiam medida
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Foram expedidos 10 mandados: três de prisão temporária, um de prisão preventiva e seis de busca e apreensão
Ele foi preso pela PF, na manhã desta sexta-feira (3/2), na operação que investiga participantes, financiadores ou apoiadores dos atos terroristas
Ele afirmou que "apenas" fez a cobertura dos atos golpistas do dia 08 de janeiro em Brasília
Equipes cumprem três mandados de prisão preventiva, bem como 14 de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Pessoas que passavam pelo local conseguiram apagar o fogo e chamaram o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF)
O ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso
Os dois homens aparecem como moradores de outros Estados; confira listas ao final do texto
Desta vez, peças focam nos tipos de participação na tentativa de golpe de Estado: quem financiou, quem executou e por fim quem são os mentores intelectuais das ações de extremistas
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Subiu para 942 o número de pessoas presas preventivamente por participarem dos atos golpistas
Nome dos mineiros aparece na lista de prisões da Secretária de Estados e Administração Penitenciaria do Distrito Federal
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
O ex-secretário executivo de Segurança Pública, Fernando de Souza Oliveira, também é alvo de mandado
A Polícia Federal também prendeu Renan Silva Sena, funcionário do então Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos conhecido por agredir enfermeiras, em 2020.
Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Ex-presidente estuda viajar o mundo dando palestras
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