O levantamento divulgado na terça-feira (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Prazo para aprovação dos nomes acaba em 5 de agosto
Equipes da PM realizaram buscas pela localidade, contudo, o bando não foi localizado
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Nova rede virtual funciona com blocos encadeados (blockchain) e não exige intermediários para realizar a transação com criptomoedas (bitcoin)
O não-pagamento da tarifa foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria
Partido nanico afirma que Augusto Heleno será candidato ao Senado
Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido
A CDL Porto Velho e entidades vão contar com o seu apoio na defesa do pleito.
A vantagem para as organizações é que, além da formação técnica, essas mulheres desenvolvem com a maternidade resiliência
Aline tinha sido vista pela última vez ao sair de casa, em Sobradinho, com destino ao Fórum de Brasília, no dia 25 de junho
Advogada comentou sobre uso indevido das redes sociais
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.
O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
A reunião teve ainda a participação da secretária Geral da Presidência do Regional, Shirley Pantoja Esteves.
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Antes de ser morta, ela foi agredida e perseguida pelo marido no condomínio onde morava em Goiânia, diz delegado
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.
Diversas organizações adotam horários especiais e expedientes reduzidos nos dias das partidas do Brasil
Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
Um laudo dos peritos mostrou que um apartamento do apresentador pode ter relação com a morte das meninas
O Boi Bumbá Corre Campo – O Gigante Sagrado da Amazônia Ocidental está completando na data de hoje (5 de maio), 64 anos de fundação.
A diretoria d Federon já foi convidada por várias vezes e não compareceu, “assim fica difícil cumprir a data, que eles programaram para começar o Flor do Maracujá”, disse Fabiano.
Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial
A legenda fará uma reunião e apresentação oficial em Porto Velho-RO
Maurim Vieira de Souza, do Paranavaí, ameaçou auxiliar de arbitragem
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
O golpe teve início em 2013, quando a jovem tinha apenas 19 anos.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
A prefeita da Capital do Café, situada a 480 quilômetros de Porto Velho analisou seu período a frente do poder executivo, recursos conquistados e ações realizadas.
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO, em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União.
Populares acionaram a PM, uma equipe foi ao local e prendeu a suspeita.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Em seguida, os suspeitos fugiram. Marcos afirma ainda que o irmão dele não teve participação no crime.
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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