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A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

03 de Setembro de 2018 às 09:25

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

LEVANTAMENTO: Amoêdo é o candidato que mais cresce nas buscas do Google

Candidato à presidência pelo partido Novo, João Amoêdo hoje só fica atrás de Jair Bolsonaro no índice de interesse das buscas do Google

29 de Agosto de 2018 às 09:04

ESTUDO: Demanda por moradia cai, mas ainda deve superar 1 milhão ao ano até 2024

O Brasil terá uma demanda superior a 1 milhão de novos domicílios por ano nos próximos seis anos, até 2024 --essa necessidade vem caindo, mas o desafio no país ainda é gigante

27 de Agosto de 2018 às 09:02

INTERNACIONAL: Cade condena multinacionais japonesas por cartel em tubos para TV

Segundo o órgão, a prática ocorreu internacionalmente entre 1995 e 2007, mas teve efeitos sobre o mercado brasileiro.

22 de Agosto de 2018 às 16:44

CAMPANHA: Conheça as regras sobre a liberação de propaganda eleitoral 2018

Candidatos já podem distribuir material gráfico de campanha, bem como organizar carreata e passeata, entre outras iniciativas

20 de Agosto de 2018 às 10:37

SAÚDE: Pesquisa indica que 16 milhões de brasileiros vivem sem nenhum dente

Condição provoca baixa auto-estima e dificulta namorar e fazer amigos

17 de Agosto de 2018 às 10:39

DIVULGAÇÃO: Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.

16 de Agosto de 2018 às 09:31

DISPUTA: Cinco candidaturas a presidente foram registradas no TSE

Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações

13 de Agosto de 2018 às 15:34

REFORÇO: Sejus instala equipamento de inspeção corporal na Casa de Detenção de Ariquemes

A Casa de Detenção de Ariquemes vem sendo assistida com implementação de medidas e procedimentos de segurança preventiva.

10 de Agosto de 2018 às 17:09

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G

O período da consulta é de 30 dias.

10 de Agosto de 2018 às 09:07

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

09 de Agosto de 2018 às 10:04

PROJEÇÃO: Analistas refazem contas e preveem menos vagas de emprego para 2018

Esse é o cenário que economistas passaram a projetar para 2018 após a greve dos caminhoneiros e um início de ano mais fraco do que se esperava

30 de Julho de 2018 às 15:33

PESQUISA: Celular se torna principal forma de acesso à internet no Brasil

O levantamento divulgado na terça-feira (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.

25 de Julho de 2018 às 09:08

PECADO:: STJ nega HC a pastores acusados de estelionato e lavagem de dinheiro

A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

24 de Julho de 2018 às 15:29

ECONOMIA: Especialistas contestam propostas de CPI dos Cartões de Crédito

Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo

23 de Julho de 2018 às 08:36

DECISÃO: ANP diz que não haverá periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

A decisão baseou-se nos resultados da TCP sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados na quinta-feira, 19.

20 de Julho de 2018 às 09:30

Os equívocos vão muito além de ignorar as notificações do celular.

Seis erros que os concurseiros cometem e ninguém fala

Concursos

16 de Julho de 2018 às 15:15

GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: Coleta de papéis no Tribunal de Justiça de RO fomenta a reciclagem

O sucesso do projeto conta com a cooperação dos servidores em cada setor das unidades do TJRO

12 de Julho de 2018 às 15:41

POLÍTICA: CPI dos Cartões de Crédito recomenda medidas para reduzir risco

Uma das recomendações é o pedido da transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro e a alteração da forma de cobrança do cheque especial.

11 de Julho de 2018 às 14:08

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

06 de Julho de 2018 às 09:34

INSCRIÇÃO: Eletronorte está com vagas para o Projeto Jovem Aprendiz 2018

Os interessados podem fazer as inscrições nos dias 9,10 e 11 de julho.

04 de Julho de 2018 às 14:20

Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes

Agronegócio

03 de Julho de 2018 às 14:26

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

ENTENDA: Norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor de consultas

Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato

28 de Junho de 2018 às 09:52

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

Política

26 de Junho de 2018 às 16:39

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

Maior comprometimento institucional e de parceiros marcam nova fase do projeto

PECUÁRIA: Embrapa fortalece o projeto leiteiro Balde Cheio em Rondônia

Agronegócio

22 de Junho de 2018 às 17:30

O principal produto florestal é a celulose com valor recorde de US$ 3,51 bilhões

Exportação de produtos florestais cresce e é o segundo da pauta do agronegócio

Agronegócio

22 de Junho de 2018 às 15:46

Franco Ono foi convidado da Comissão de Finanças para falar sobre prejuízo do Estado com greve dos caminhoneiros e desoneração dos combustíveis

PERDAS: Secretário de finanças recomenda contingência de despesas aos poderes do Estado

Política

19 de Junho de 2018 às 17:55

TRABALHO: Empresa é condenada por pagar salário 'por fora' a funcionário

Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil

16 de Junho de 2018 às 08:43

FISCALIZAÇÃO: Anatel impede comercialização de 25 mil celulares não homologados

No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.

04 de Junho de 2018 às 11:03

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

04 de Junho de 2018 às 08:48

Uma equipe do SAMU compareceu no local para prestar socorro ao rapaz, todo o aparato médico foi dado a um dos rapazes alvejado, mas não resistiu e morreu no local.

FIM DA LINHA: Confronto com PM termina com um morto e outro preso

Interior

01 de Junho de 2018 às 14:44

Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição

Brasil e Mundo

01 de Junho de 2018 às 08:50

NEGOCIAÇÃO: Sai edição extra do Diário Oficial com MPs dos caminhoneiros

O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

28 de Maio de 2018 às 08:53

URGENTE: Justiça concede liminar e PM deve agir para desbloquear saídas de combustível

Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.

26 de Maio de 2018 às 14:46

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

25 de Maio de 2018 às 09:09

A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

RECONHECIMENTO: Poliamoristas querem reconhecimento de formas alternativas de relação

Canais

23 de Maio de 2018 às 09:09

Atualmente a Ordem Demolay possui cerca de 4 milhões de membros em todo mundo e estima-se que no Brasil sejam em torno de 200 mil membros distribuídos em mais de setecentos e noventa capítulos.

Aleks Palitot aprova Dia Municipal do Demolay em Porto Velho

Política

11 de Maio de 2018 às 10:52

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF

07 de Maio de 2018 às 10:31

Fapero financia bolsas para profissionais de Ciência e Tecnologia

O objetivo é capacitar e fixar os recém-formados no estado no ambiente de pesquisa local que possa trazer o desenvolvimento científico e tecnológico para Rondônia.

04 de Maio de 2018 às 15:10

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47