Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto
O governador Confúcio Moura afirmou que Porto Velho ganhou o seu ponto de encontro de atletas, da família, de todas as idades e de classes sociais, enfim, de toda a população.
Boa parte do montante liberado atende às emendas ou indicações dos deputados estaduais.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Esportes que já estavam no calendário, como natação, atletismo e modalidades coletivas de quadra, farão parte da Fase Final dos jogos
Edson Martins falou de seu empenho junto ao governo do Estado cobrando agilidade para que as obras fossem iniciadas.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"
Entre os presos estão José Yunes, amigo de Temer, Wagner Rossi, ex-deputado e ex-ministro e Antonio Celso Greco, dono da empresa Rodrimar
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Agora estamos no segundo momento, que corresponde a entrega de cópias dos documentos dos candidatos, que encerra dia 23”, ressalta o diretor.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Mesmo os agentes não tendo logrado êxito na ação, a vítima se sentiu intimidada e procurou a delegacia para registrar um boletim
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Parlamentar destinou emendas para reciclagem e implantação de asfalto novo em ruas e avenidas do município.
Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo
“A inscrição estará disponível até 23h59min do dia 07.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O ministro Carlos Marun não precisou quando as informações sobre os extratos bancários do presidente serão divulgadas.
Bastidores políticos agitados na Capital Porto Velho com a volta do ex-comandante da PM Cel. Enedy que havia deixado o cardo na semana passada.
No dia 27 de janeiro o curta foi apresentado em Parentins, deixando a população emocionada
A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Depois de Ji-Paraná foi a vez de Rolim de Moura receber as boas noticias que Rafael Claros obteve da nacional
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Cristiano Ronaldo marcou duas vezes
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Os pouco mais de 46 milhões de vínculos ativos apresentados em 2016, são resultado de uma retração de 4,2% em relação ao ano anterior.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.