O objetivo é recuperar as estradas afetadas pela cheia dos rios e igarapés devido às fortes chuvas
O deputado destacou as ações para expansão da regularização fundiária no estado
Para o parlamentar, a construção da nova linha de transmissão representa um salto para desenvolvimento da região
PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro
A solicitação foi realizada durante reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG)
Os recursos estão disponíveis desde 2014, mas apenas R$ 6,5 milhões foram liberados
Há tempos que Cacoal vem servindo como exemplo a ser seguido por outros municípios, que buscam estar melhorando o esporte em suas regiões
A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais
Atualmente, a União fica com 55% dos tributos arrecadados, contra 25% para os estados e 20% para os municípios
O MP estabeleceu um prazo de 10 dias para o acatamento das recomendações pelos dois municípios
A solenidade aconteceu na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rolim de Moura/RO
O superintendente do Sebrae Daniel Pereira assumiu o compromisso de levar as ações da instituição aos 52 municípios de Rondônia
O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa
A remessa de calcário para correção atenderá 81 produtores
O governador pediu que se faça os devidos encaminhamentos e levantamentos necessários para as demandas apresentadas.
Houve 1.707 inscrições para 1.197 municípios e 34 distritos
É que mesmo com as usinas já em funcionamento, deputados estaduais legislam regramento para sua construção, que já ocorreu há anos
Programa Mais Médicos recebeu 36.490 inscrições
Atuação é apoiada pelos gestores municipais que implementaram a Lei Geral 123/2006
O texto segue para sanção presidencial
O grupo decidiu estender os prazos onde ainda não foi atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com sinal digital
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
A competição terá inicio no sábado (24)
Uma das vantagens de se obter o documento diz respeito à priorização de investimentos federais destinados ao turismo
O Projeto Lei da Ficha Limpa Municipal (LIMPE/2016) foi idealizado e teve sua execução iniciada no ano de 2016
Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.
O piso nacional do magistério foi atualizado pelo Ministério da Educação (MEC), em 2018
O dirigente do BNDES disse que vem mantendo um bom e produtivo relacionamento com o Governo de Rondônia
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Parlamentar disse que a votação expressiva aumenta sua responsabilidade com a população
Evento durou dois dias na Avec e discutiu políticas públicas para o setor
O anúncio de lançamento do programa Cidades Inovadoras foi feito hoje (27) pelo presidente Michel Temer
O candidato ao Senado defendeu corte de gatos desnecessários para investimento na população
A agenda se estenderá até sábado (22)
De acordo com a Munic, 41,5% dos municípios brasileiros (ou 2.314 do total) possuíam um Plano Municipal de Saneamento em 2017
A candidata a deputada federal intensifica ritmo de campanha há 20 dias das eleições
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
As reuniões tiveram a participação em massa dos filiados.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
A cobertura para poliomielite nessas cidades está abaixo de 50%
Dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE
Na capacitação, foram explanados os trâmites legais das etapas da celebração dos contratos administrativos
Parlamentar destinou emenda para a compra das academias adquiridas pela Seas
Compras governamentais ajudam a fortalecer as economias locais
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