Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário
Se for vítima de violência doméstica ou conhecer alguém que está passando por isso, denuncie no 180 ou 190
O curso, com três anos de duração em período integral, é gratuito e pelo menos metade das vagas será destinada a estudantes vindos da escola pública
Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Anderson Pereira salientou que o projeto evidencia uma mudança no cenário profissionalizante de Rondônia e que tem como missão principal promover apoio àqueles que realmente precisam do estado
Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos
O PL visa coibir a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o acesso a estabelecimentos ou até mesmo trabalhar
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
O estudo ouviu 408 mulheres que atuam no agronegócio, com média de idade de 40 anos, de norte a sul do país
Segundo o relator, deputado Doutor Jaziel (PL-CE), as novas alíquotas terão que ser aprovadas pelas assembleias legislativas anualmente
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Evento terá participação da CEO do Movimento Black Money, Nina Silva, e do fundador e CEO da Cacau Show, Alexandre Costa
O projeto torna permanente laudos que diagnosticam transtorno do espectro autista e da síndrome de down
Além da comercialização de livros, a programação conta com debates com especialistas de vários países
Médico revelou ainda que tem aumentado a procura de homens por plástica
Cuidar de um familiar com a doença não é tarefa fácil, mas é possível manter a paz, o carinho e a afetividade com paciência e conhecimento
As vagas são para os cargos de Técnico Bancário Novo e Técnico Bancário Novo – Tecnologia da Informação, além de 100 vagas para formação de cadastro de reserva
Pelo PNE, Brasil deve zerar taxa de analfabetismo até 2024
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Serão ofertados os mestrados e doutorados na área de envelhecimento humano, odontologia, letras, ensino de ciências e matemática, história, educação e saúde e gestão do trabalho
A proposta levada ao governador Marcos Rocha tem por finalidade melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e de suas famílias
Público atendido pela Emater é o que desenvolve atividades rurais com base familiar, em módulos de até 240 hectares
Saiba mais sobre esse hormônio e sua importância para os pacientes com diabetes
Medida se deu com o objetivo de acelerar construção da nova rodoviária de Porto Velho
Marcos Rogério criticou ainda a tentativa da oposição de criminalizar, inclusive, a autonomia da classe médica de poder prescrever o que acha melhor para seu paciente
O deputado atendeu ao pedido do vereador Jeremias
Em sua 8ª edição, o Educar para Transformar busca iniciativas que minimizem os problemas locais de educação decorrentes da pandemia
Perder objetos, noção de tempo e espaço, perder-se de si mesmo. São alguns sintomas da doença, que se aprofundam progressivamente.
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Ele destacou a aprovação do projeto que altera áreas de reserva como dos mais importantes
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Cerca de 90 mil doses estão disponíveis ao público geral
Estatal autoriza o reajuste de gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de hoje.
Artigo versa sobre eutanásia
Publicado pela Editora Carochinha, lançamento infantil do ator e escritor best-seller traduz ludicamente os significados de autonomia, liberdade, frustração e esperança em narrativa com ares circenses
Agentes de fiscalização do Procon estão atuando na verificação dos postos de combustíveis nos municípios do Estado
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