Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Reuniões serão realizadas, em Brasília, com órgãos de inteligência do governo federal e secretários de Segurança Pública dos estados.
De acordo com o presidente, a ideia é investir entre 40 milhões de reais a 45 milhões de reais por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do país. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contem
Temer vai se reunir com secretários estaduais e governadores para discutir o assunto.
“Se você quiser alterar um sistema fracassado, falido, tem de botar o dedo na ferida. Não adianta falar que vai comprar equipamentos, porque não vai resolver. A matança vai continuar, porque enquanto não se adotarem medidas estruturais contra o crime orga
Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais
Segundo a revista Época, há relatos de possíveis conflitos nestes estados, o que é alarmante após os em massacres ocorridos no Amazonas e em Roraima.
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
Ontem (4), Cármen Lúcia, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu em seu gabinete o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, com quem também discutiu a situação das prisões brasileiras.
Temer também reiterou, na abertura de reunião do Núcleo Institucional do governo com a presença de vários ministros, incluindo o da Justiça, Alexandre de Moraes, que a União vai intensificar seu papel na questão de segurança em apoio aos governos estaduai
Segundo a assessoria da Polícia Civil, investigadores ouviram o testemunho de agentes penitenciários e de presidiários e identificaram os sete detentos como possíveis líderes do confronto entre as duas facções criminosas que disputam o controle das ativid
Segundo Moraes, mais de 200 presos fugiram na rebelião do Compaj, entre os dia 1º e 2. Outros 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais –a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992.
O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
O encontro com os secretários tinha como objetivo acertar os detalhes que seriam repassados inicialmente na manhã desta quarta aos governadores, em reunião prevista para as 10h. Na sequência, estava programada uma solenidade às 15h com a presença do presi
"Até hoje, nunca tínhamos visto um enfrentamento dentro dos presídios entre o PCC e o Sindicato do Crime", disse Faria, em alusão às duas facções que ele afirma estarem envolvidas na matança de 26 pessoas no final de semana. "Isso se transformou numa guer
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, as inspeções em presídios feitas por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha buscarão armas e drogas.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que amanhã (23) será publicado o indulto natalino com uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. “Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e,
Principal bandeira das bancadas tucanas no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que coloca um teto no crescimento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos, foi alvo de críticas do tucano.
Como sabe que só deveria usá-lo a serviço, sua excelência agendou compromissos na capital paulista no dia 13, mas viajou no dia 11, na véspera da folga.
Moraes disse que "o próprio ex-ministro Calero emitiu um nota e nessa nota ele não deixou claro se havia ou não gravações". Apesar de dizer que está averiguando o caso, Moraes disse que a Polícia Federal está parada, já que foi obrigada a remeter o proces
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
HELICÓPTERO - Perícia não encontra marcas de disparos na aeronave
O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside
Ele foi preso na sexta-feira (21) junt com outros três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos.
Na sexta-feira, horas depois do ocorrido, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) foi um dos primeiros a entrar em contato com Renan para discutir as motivações da operação.
Pela proposta, que será apresentada em breve pelo governo, os condenados que cometeram crimes menos graves, como furtos sem violência, por exemplo, cumpririam suas penas em regime aberto, com penas alternativas, como de prestação de serviços à comunidade.
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A declaração polêmica foi feita em entrevista concedida na Cidade da Polícia, zona Norte do Rio
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