O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos.
Aos gritos de “Somos Todos Lava Jato” e “Gilmar Solta Bandidos”, os cerca de dez manifestantes continuam em frente ao prédio.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
O diretor explica e justifica seu afastamento da unidade de saúde, ocorrido nesta semana em decisão tomada pelo prefeito José Ribamar.
Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
Político ficou um mês preso no fim de 2017 e deixou a cadeia após ordem do ministro.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Atividades serão voltadas para as áreas de metodologia didática
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Primeira grande exposição do Circuito Nelore em 2018, a Expoinel Minas acontece de 19 a 24 de fevereiro, no Parque de Exposições Fernando Costa, em Uberaba (MG).
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartfones que utilizam sistema operacional Android ou IOS
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte
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O suspeito estava desde cedo ingerindo bebida alcoólica e, em determinado momento passou a discutir com o pai
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Os jogos servem como confraternização esportiva de Fim de Ano aos atletas.
Tênis Clube conquista troféu do 2º Torneio Natalino Master
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Não haverá alteração na data de encerramento do horário de verão
Ministro e empresário compartilhavam certezas e incertezas jurídicas
O novo texto garante direitos e vantagens a socioeducadores e a mudança de nomenclatura do cargo para Agente de Segurança Socioeducativo
Matéria agora segue para sanção do governador
Laerte Gomes e Cleiton Roque são os proponentes da homenagem que acontece durante sessão solene nesta quinta-feira
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
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