A informação foi divulgada pelo jornal O Globo
A decisão foi tomada nesta terça-feira (17), e vale para as dependências dos prédios do Ministério Público Estadual, na capital e interior
A partir desta data, ficam suspensas, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos nas dependências dos prédios do Ministério Público Estadual
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Confira a coluna de Cícero Moura
Com um detento cada, as seis aeronaves fizeram três viagens até a Base Aérea, com tempo de voo de 13 minutos – entre idas e voltas. A operação aérea durou cerca de uma hora e meia. O último transferido chegou a Canoas por volta das 8h35.
Confira a coluna
A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos
Diversos órgãos, autarquias e prefeituras abrirão inscrições na primeira semana de fevereiro. São mais de 4 mil vagas disponíveis. Confira!
Prazo é válido para novas empresas ou para quem foi excluído em 2019
Os livros de novos autores deverão fortalecer o ensino de história e geografia, encampando a sociologia, atualizando dados econômicos, e destacando ainda arranjos produtivos de cada região
O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República
"O governador Marcos Rocha está empenhando e acompanhando de perto esta questão para darmos condição digna para os rondonienses”, destacou o secretário de saúde Fernando Máximo
A portaria também regulamenta o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC)
O Hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana
A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para atender a ocorrência
Esquema era chefiado por empresários venezuelanos envolvia pagamento de propina a servidores da receita roraimense
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
Investigadores convocaram para depor, depois de mais de um ano, pessoas ligadas aos dois vereadores
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
O Governo do Estado definiu como encaminhamentos a produção de um calendário para trabalhar junto aos Estados que estão em consenso com a mesma pauta
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
"Os moradores desses bairros não podem pagar pelos erros do Executivo e da empresa contratada", ressaltou a vereadora Cristiane Lopes
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
“O ano de 2019 foi apertado pra todo mundo. Então esse Refis vem na hora certa para aliviar a tensão dos comerciantes e dos contribuintes de uma maneira geral”, avalia a presidente
A Direção do Sintero tem cobrado transparência do atual Governo
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
Atualmente o cumprimento de trabalho por dia é das 7h30 às 13h30 totalizando 30 horas semanais, com a decisão o tempo passa a ser 40 horas.
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Para Câmara de Meio Ambiente do MPF e procuradores que atuam na Amazônia Legal, ações e discursos de autoridades públicas têm contribuído para o enfraquecimento dos órgãos ambientais
Os estagiários irão atuar em jornadas de 20 a 30 horas por semana
A MP abre espaço para que a folga semanal de 24 horas do trabalhador seja em outros dias da semana
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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