O objetivo é dar andamento ao ano letivo escolar mantendo o afastamento social nesse tempo pandêmico da covid-19
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Trata-se de uma mulher, de 50 anos, moradora da cidade de Ji-Paraná, que exerce atividade comercial e que nos últimos dias teve contato com representantes comerciais de diversas regiões do Brasil
Já havia recomendado o afastamento de 09 (nove) Policiais Penais da Casa de Detenção que estiveram contato direto com o servidor.
Iniciativas que produzem chocolates artesanais já estão com retorno lucrativo mesmo com a quarentena
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
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