Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Os recursos são das penas pecuniárias
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença
A segunda data, caso não haja venda na primeira, será dia 31-03
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Estudantes dos ensinos médio e superior vão atuar em Porto Velho e nas comarcas do interior
As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Alimentos frescos produzidos por agricultores familiares de Porto Velho serão comercializados
O encontro marca a primeira reunião após a posse da nova cúpula para o biênio 2020/2021
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias
O evento é aberto ao público, mas os organizadores pedem a contribuição de um quilo de alimento não perecível para ser doado aos refugiados venezuelanos
Para o Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário (SINJUR), essa condecoração máxima passa ao largo da realidade vivenciada por uma expressiva parcela dos trabalhadores do Judiciário
O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Regido pela maestrina Sabrynne Araújo, que assina também com Mauro Araújo a direção musical
Porto Velho, cidade considerada nos tempos da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré – E.F.M.M. como cosmopolita, ainda desconhece as suas próprias raízes
O evento é organizado pelo Escritório de Inovação do TJRO e tem como tema a “Melhoria dos Serviços Jurisdicionais”
A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação
A reportagem do jornalista Cícero Moura, que faz parte da equipe do site, intitulada 'Em busca do lar', conquistou o primeiro lugar na categoria Proteção Social
Este ano o evento tem como tema central “Nossos Caminhos” como uma homenagem aos próprios servidores e magistrados
Espetáculo tem como objetivo contribuir com o empoderamento da mulher e também problematiza questões relacionadas ao aborto.
Para fazer a inscrição para o processo seletivo, o estudante deverá entrar no site do CIEE
Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana
3.582 candidatos tiveram inscrições homologadas para o concurso
Confira a nota
Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais
A seleção foi baseada no índice acadêmico do aluno
A triagem é necessária para o melhor atendimento na operação
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio
Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário
Confira a coluna
As inscrições podem ser feitas pelo site da ONU (link)
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
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