Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Segundo eles, fato teria prejudicado cirurgias eletivas agendadas
Audiência pública na ALE reuniu autoridades para solucionar problema que prejudica população e empresas
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo
Ele contou que pacientes precisam passar por mutirão de cirurgias ortopédicas para pôr fim à superlotação
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
o deputado ouviu relatos sobre problemas com a qualidade da alimentação fornecidas aos presidiários em algumas unidades penitenciárias
Aproximadamente, 500 famílias estavam correndo o risco de ficarem isoladas
Decisão é da Agência Nacional de Saúde Suplementar
Rondoniaovivo esteve no local, durante o final de semana, e constatou a falta de cuidados com essa importante área de lazer da capital
Deputado recebeu reclamações de candidatos que não conseguiram acessar o Sistema do Revalida no último dia 13
Em um primeiro momento, a regra vai valer apenas para ligações originadas de telefone celular. No casos de chamadas feitas a partir de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho
Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco