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AMERON: Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

AMERON: Nota de Repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia


Geral
21 de Outubro de 2019 às 17:13

Confira a nota na íntegra

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 17:49

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

COM URGÊNCIA: Justiça condena estado a pagar cirurgia bariátrica revisional a paciente

COM URGÊNCIA: Justiça condena estado a pagar cirurgia bariátrica revisional a paciente


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 14:07

O autor da ação, que é servidor público municipal, afirmou não possuir condições financeiras para arcar com o custo relacionado a cirurgia

Caso Rhuan: pai de menino esquartejado depõe: “Sem explicação”

Caso Rhuan: pai de menino esquartejado depõe: “Sem explicação”


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2019 às 09:56

Nove pessoas foram ouvidas no Acre, onde mora a família do garoto, assassinado pela mãe e pela companheira dela

VOTO DE LOUVOR: Cirone homenageia entidades e personalidades que combatem o trabalho infantil

VOTO DE LOUVOR: Cirone homenageia entidades e personalidades que combatem o trabalho infantil


Política
11 de Outubro de 2019 às 17:41

Sessão Solene marcou a entrega da homenagem, no plenário da Assembleia Legislativa

QUATRO: PM's de RO são condenados por se apropriarem de dinheiro apreendido

QUATRO: PM's de RO são condenados por se apropriarem de dinheiro apreendido


Justiça
11 de Outubro de 2019 às 14:16

A sentença foi prolatada pelo juiz de Direito Carlos Augusto Teles de Negreiros. Ao quarteto foi concedido o direito de recorrerem em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Semtran usa recursos e equipamentos próprios para atender demandas

ESPAÇO ABERTO: Semtran usa recursos e equipamentos próprios para atender demandas


Espaço Aberto
09 de Outubro de 2019 às 11:09

Confira a coluna

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime

CASO MARISTELA: Jurados vão até balneário para analisar as circunstâncias do crime


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 17:05

Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT

VOAR: Projeto social inicia atividades com o aval da Justiça do Trabalho e MPT


Esporte
12 de Setembro de 2019 às 16:05

A solenidade que aconteceu na própria base contou com a presença do governador de Rondônia, Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal


Espaço Aberto
12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha

USO MEDICINAL: Justiça de Rondônia libera cultivo da maconha para casal tratar a filha


Justiça
11 de Setembro de 2019 às 08:48

A filha do casal já faz o uso de óleo importado denominado CBD 5000 “Everyday Advanced” 100 ml, que possui o custo médio anual de 21 mil reais

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio

CENSURA: Justiça concede liminar que impede apreensão de livro na Bienal do Rio


Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2019 às 09:06

Prefeito Marcelo Crivella, havia determinado que os organizadores do evento recolhessem o livro 'Os Vingadores, a Cruzada das Crianças', devido ao conteúdo da obra

COLCHÃO DEFEITUOSO: “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja

COLCHÃO DEFEITUOSO: “Desejando noites tranquilas, teve pesadelos”, diz juiz ao condenar loja


Justiça
02 de Setembro de 2019 às 14:19

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2019 às 08:39

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios

JUSTIÇA: Governo tem 72 horas para explicar ações de combate a incêndios


Justiça
24 de Agosto de 2019 às 09:16

Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores

LEI: Entenda a nova lei de abuso de autoridade que pode prender juízes e promotores


Justiça
21 de Agosto de 2019 às 09:57

Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

FALSIDADE IDEOLÓGICA: Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2019 às 16:53

Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo

JUSTIÇA: Prefeito é afastado por construir casa usando secretários como pedreiros

JUSTIÇA: Prefeito é afastado por construir casa usando secretários como pedreiros


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2019 às 10:55

De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

PASTOR: Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro


Justiça
17 de Agosto de 2019 às 09:25

O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico

PALESTRA: Cultura da paz contra litígio será abordada no 8º Encontro de Direito Médico


Geral
13 de Agosto de 2019 às 17:54

Desembargador Raduam Miguel palestrará sobre a busca pela conciliação ao invés da litigância

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos

MARIA DA PENHA: Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher registra mais de 8 mil processos


Justiça
07 de Agosto de 2019 às 15:55

O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher

DIREITO: Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação

DIREITO: Concursada que não soube de convocação pode entregar documentos para nomeação


Justiça
05 de Agosto de 2019 às 14:18

Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade

LIMINAR: Estudante que ainda não concluiu ensino médio pode se matricular na faculdade


Justiça
31 de Julho de 2019 às 11:56

Decisão é do juiz de Direito Bruno Machado Miano, da vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes/SP

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais

ESPECIAL: Justiça de RO cria núcleo para ouvir crianças e adolescentes em processos judiciais


Justiça
30 de Julho de 2019 às 14:35

Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos

JUSTIÇA: Homem é condenado a 25 anos por atear fogo e matar menino de 13 anos


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:09

Klinger Chagas Mineiro Júnior, 20 anos, era traficante em Taguatinga e mandante da morte do adolescente

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento


Justiça
12 de Julho de 2019 às 14:14

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS


Política
08 de Julho de 2019 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

MILÍCIA: Acusados da morte de Mariele Franco são transferidos para Porto Velho

MILÍCIA: Acusados da morte de Mariele Franco são transferidos para Porto Velho


Justiça
07 de Julho de 2019 às 15:27

A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia


Geral
05 de Julho de 2019 às 12:29

A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora

VAZAJATO: Novos vazamentos: “Moro viola o sistema acusatório”, disse procuradora


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2019 às 09:49

Nos diálogos divulgados pelo The Intercept Brasil, membros da força-tarefa da Lava Jato ainda se preocupam com a ida do ex-juiz para o MJ

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente

SETE ANOS: Estado terá que indenizar em R$ 150 mil homem preso injustamente


Interior
28 de Junho de 2019 às 11:17

Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena

FEMINICÍDIO: MP decide que acusado de matar professora Joselita irá a julgamento

FEMINICÍDIO: MP decide que acusado de matar professora Joselita irá a julgamento


Justiça
27 de Junho de 2019 às 16:31

O acusado será julgado pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio praticado contra o pai dela

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais


Justiça
26 de Junho de 2019 às 08:34

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 17:19

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial

INUSITADO: Juiz menciona em sentença que time de autor de ação não tem mundial


Interior
25 de Junho de 2019 às 09:11

“Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros”.

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário


Interior
25 de Junho de 2019 às 09:10

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

ESPAÇO ABERTO: Gol terá que divulgar nomes de quem comprou passagens a R$ 3,90

ESPAÇO ABERTO: Gol terá que divulgar nomes de quem comprou passagens a R$ 3,90


Política
25 de Junho de 2019 às 08:35

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: A volta da Maria Fumaça nas estradas rurais de Porto Velho


Política
19 de Junho de 2019 às 18:02

Confira a coluna

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios

JULGAMENTO: MP consegue condenação de três acusados de feminicídios


Justiça
17 de Junho de 2019 às 15:47

A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues

Intercept: “A defesa já fez o showzinho dela”, disse Moro a procurador

Intercept: “A defesa já fez o showzinho dela”, disse Moro a procurador


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2019 às 09:20

O juiz da Lava Jato teria enviado mensagem aos procuradores orientando a elaboração de uma nota à imprensa para rebater depoimento de Lula

FACADA: Bolsonaro afirma que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio

FACADA: Bolsonaro afirma que vai recorrer da decisão que inocentou Adélio


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2019 às 08:48

Presidente diz que está tomando todas as providências jurídicas

URGENTE: Juiz absolve homem que deu facada em Bolsonaro

URGENTE: Juiz absolve homem que deu facada em Bolsonaro


Política
14 de Junho de 2019 às 16:06

O magistrado decidiu que o autor do atentado deve ficar internado por tempo indeterminado

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF


Geral
11 de Junho de 2019 às 08:47

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

PARCIAL: Site mostra diálogos de Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato

PARCIAL: Site mostra diálogos de Moro direcionando Dallagnol na Lava Jato


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2019 às 08:37

Em conversas privadas, o então juiz teria sugerido ao procurador que trocasse a ordem de fases da operação, dado pistas e conselhos informais

JUDICIÁRIO: Juízes punidos por desvios receberam R$ 10 milhões em seis meses

JUDICIÁRIO: Juízes punidos por desvios receberam R$ 10 milhões em seis meses


Justiça
09 de Junho de 2019 às 12:26

Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92

Por Editoria

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