Em 2021, o Brasil exportou 1,24 milhão de toneladas de frutas frescas, resultado 18% superior ao de 2020
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Em razão da pandemia relacionada ao coronavírus, o Estado eleva de 10% para 20% o desconto pela antecipação do pagamento do IPVA em 60 dias
Após esse prazo, os tributos serão fixados no valor integral
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Ressalta-se que o abono é uma verba remuneratória que incide sob o Imposto de Renda (IR) e não sofre contribuição previdenciária
Atualmente, 35 autorizados fazem parte do quadro conforme chamamento público realizado pela Prefeitura
Após a data, desconto cai para 10% durante o mês de fevereiro
Abatimentos são de 10 para 20% na antecipação do pagamento em 60 dias e de 5 para 10% em 30 dias
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
O propósito da isenção é o de permitir a continuidade do tratamento de saúde, com a redução dos dispêndios financeiros.
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Enquanto isso, a renda de 99% da humanidade caiu
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Medida vale para agências de turismo, transportes escolares e de motoristas de aplicativos
O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista
Valor não seria inferior a 100 dólares canadenses (US$ 79,5)
Final da placa determina data de vencimento do tributo sobre veículos
O contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%
Com o aumento do salário-mínimo, os microempreendedores individuais terão que pagar R$ 60,60 por mês
A somatória parcial do dinheiro esquecido no ano passado já é maior que a dos últimos 6 anos
Datas, descontos e postos de atendimento já podem ser consultados
Ji-Paraná foi o primeiro município a receber uma doação de 30 mil reais
Estelionatários se passam por servidores do Detran Rondônia para aplicar golpes
O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
A aprovação dos cassinos no país vai arrecadar, segundo Herculano Pasoss, cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres brasileiros
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Pagamento será feito no dia 30 deste mês
O varejo registrou 43,9 milhões de livros comercializados no ano
Haverá cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os fertilizantes
Quem não regularizar a ficha cadastral dos animais criados em sua propriedade poderá ser advertido e será impedido de emitir a GTA até que efetive a declaração
Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
A Delícia Temperos Condimentos e Especiarias será inaugurada nesta quarta-feira
"Essa medida vai contribuir com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214/2021, que busca resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene", destaca Ana Paula Repezza, secretária executiva da Camex
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