MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
Iniciativa prevê instalação bases terrestres e pluviais na região
Informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca local, onde estaria localizada a empresa
Para tomar posse do cargo, é necessário possuir ensino médio completo. O salário inicial da carreira é de R$ 5.480,54
Com a prisão mantida, o policial foi encaminhado ao Centro de Correição.
Ele foi até o órgão público alegando vontade de cumprir o restante de sua pena e ficar livre para conviver em sociedade
Nilton Souza alega ter recebido 1.711 votos contra quase 600 de Joel Freitas de Souza, conhecido como Joel da Enfermagem
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
Na decisão, o ministro disse que as condutas de alguns deputados já são analisadas pela Corte
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente
Tragédia com 242 mortos comoveu o país
Léo índio está sendo processado no STF por ter participado da depredação em Brasília, em 8 de janeiro
A transferência foi feita de um presídio federal para outro, exatamente visando prevenir um suposto plano de fuga ou resgate desse preso
Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron
Punição deve recair sobre imóveis, veículos e valores encontrados em contas bancárias de golpistas que estão em prisão preventiva
BNDES informou que procedeu à cobrança das fianças bancárias
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Os policiais fizeram consulta nominal e confirmaram que o homem estava com prisão decretada por furto
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
Aprovados no XX Concurso tiveram as lotações definidas
Pai e madrasta da criança haviam sido presos em flagrante; eles devem responder por maus-tratos
Segundo a denúncia, lateral teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona, na noite de 31 de dezembro; jogador nega
Empresário responsável pela Ameron diz que usuários não podem ser induzidos a erro
Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados com ações de até 60 salários mínimos autorizadas
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
A falha formal encontrada nas contas de campanha não comprometiam a regularidade e confiabilidade das contas
De acordo com o MP, em 30 de novembro deste ano, o motorista conduzia uma carreta Volvo 440 6X4T na BR-364, no Município de Cacoal (sentido Porto Velho - Vilhena), quando foi retido pelo bloqueio
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Nas decisões a Corte Regional entendeu que as impropriedades que foram anteriormente apontadas pelo setor técnico foram corrigidas pelo prestador das contas
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Provas dentro do processo contrariam alegações dos manifestantes que estão acampados em frente ao Incra há duas semanas
O acusado que já tem passagem no sistema penitenciário ainda chegou a dizer que tinha um comparsa que fugiu na hora em que o policial abriu a porta do prédio
Os jurados acolheram a denúncia do MP de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e para garantir o transporte de potentes armas
Essa iniciativa faz parte do projeto de expansão e redistribuição do MPM pelo território nacional, priorizando regiões com alta densidade de unidades militares e sem a presença de Procuradorias de Justiça Militar na localidade
As vagas abertas são destinadas ao cargo de juiz de direito substituto da justiça do Distrito Federal
Decisão foi revertida após ação popular
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
Este é o segundo pedido de liberdade negado neste mês
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