Aberto nesta segunda-feira (21/05), no edifício-sede do MP, o evento tem previsão de encerramento para esta terça (22/05).
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
Os suíços criaram uma força-tarefa específica para os inquéritos que derivam da operação no Brasil
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
Inquérito foi remetido pelo tribunal à Justiça Eleitoral
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.
Em seu segundo ano, a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
A situação ficou tensa no local e resultou em lançamento de gás lacrimogêneo pelos cerca de 20 policiais que faziam a segurança da delegacia
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Estado passa a contar com representação oficial do Governo italiano
O encontro contou com a presença de autoridades do Estado, civis, militares e empresários numa recepção feita em frente ao Consulado.
O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
Elas ocupam cada vez mais cargos chaves da Instituição, a exemplo da Corregedoria-Geral do MPRO, chefiada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda
O processo é especialmente dirigido ao governador californiano, Jerry Brown, e ao procurador do estado, Xavier Becerra
o observatório estima que, entre o começo do ano passado e as 14h de hoje, foram registradas 675.025 comunicações por acidentes de trabalho (CATs) e notificadas 2.351 mortes.
Seminário "Saúde na Saúde" discutiu condições de trabalho e riscos de doenças ocupacionais em hospitais
Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
O Juízo pretende dar cumprimento a uma ação civil pública julgada procedente em 2013, que prevê desde a abstenção de contratação e exoneração de servidores investidos em cargos comissionados
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Batista depôs pela primeira vez ontem no inquérito em que Temer é investigado pelo suposto favorecimento ilegal da empresa Rodrimar por meio da edição do decreto
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“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
Estado Digital integrará poderes
Em seu discurso, presidente da Assembleia destacou a harmonia entre os poderes e instituições
Por falta de passagens aéreas, Ministério do Trabalho suspendeu viagens de auditores. Ronaldo Fleury afirma que redução do orçamento já reduziu o número de operações em 2017
A resposta diz respeito aos questionamentos feitos pelos representantes da categoria sobre uma possível ameaça de diminuição do adicional de insalubridade no salário dos servidores penitenciários
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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