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Busca de Notícias - Você buscou por legalidade


SUCATA: Ônibus reprovado pelo Ciretran quase cai em rio

SUCATA: Ônibus reprovado pelo Ciretran quase cai em rio


Interior
17 de Dezembro de 2018 às 17:34

Os ônibus em questão, foram reprovados pelo Ciretran de Cujubim e mesmo assim o prefeito os contratou para transportar crianças do perímetro rural do município.

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:19

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing

AVIAÇÃO: Justiça derruba liminar que suspendia fusão da Embraer com a Boeing


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2018 às 14:26

Para o magistrado, a ação popular foi “precipitada, infundada e carente de demonstração de qualquer vício de legalidade da operação negocial em andamento”

TRANSPARÊNCIA: Nota de esclarecimento sobre a fiscalização de transporte em Porto Velho

TRANSPARÊNCIA: Nota de esclarecimento sobre a fiscalização de transporte em Porto Velho


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 16:39

Confira a nota de esclarecimento emitida pelo Sindfisc

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo

PAGAMENTO: Uber terá que exigir CPF de passageiros no aplicativo


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 15:28

Ministério Público quer coibir fraudes com o pagamento de corridas pagas por cartão de crédito

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional


Política
14 de Novembro de 2018 às 10:55

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

INTERNET: Rastreadores em sites opõem investigadores e ativistas da privacidade

INTERNET: Rastreadores em sites opõem investigadores e ativistas da privacidade


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2018 às 15:05

Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa

OFENSA: Empregado que ofendeu em redes sociais é demitido por justa causa


Geral
31 de Outubro de 2018 às 09:19

O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Vereadores cassados de Vilhena têm afastamento mantido pelo TJRO


Justiça
24 de Outubro de 2018 às 11:47

Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Governo cobra recursos para retomar obras do hospital regional

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Governo cobra recursos para retomar obras do hospital regional


Interior
24 de Outubro de 2018 às 08:37

As obras foram iniciadas em 2013, e deveriam ser entregues em 24 meses

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes

ESPAÇO ALTERNATIVO: MPF recomenda à PM que garanta segurança de manifestantes


Polícia
28 de Setembro de 2018 às 14:40

Manifestantes do grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” agendaram ato público a partir das 15h

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura


Interior
27 de Setembro de 2018 às 16:51

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:42

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

PALESTRAS: CNC realiza treinamento com conselheiros e diretores da Fecomércio

PALESTRAS: CNC realiza treinamento com conselheiros e diretores da Fecomércio


Geral
24 de Setembro de 2018 às 15:17

O setor do comércio corresponde a quase 25% do PIB nacional

RETIDO: Dinheiro da Guiné Equatorial fica no Brasil até ter origem esclarecida

RETIDO: Dinheiro da Guiné Equatorial fica no Brasil até ter origem esclarecida


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2018 às 09:05

Cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, foram apreendidos pela PF e pela Receita Federal com o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang.

CARAVANA: Acir Gurgacz reforça campanha na Zona da Mata

CARAVANA: Acir Gurgacz reforça campanha na Zona da Mata


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 10:48

Acir recebeu manifestações de apoio e de carinho, e apresentou suas propostas para industrializar o Estado

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente


Justiça
03 de Setembro de 2018 às 14:38

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton

AÇÃO: Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Padre Ton


Política
21 de Agosto de 2018 às 15:51

Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta


Justiça
17 de Agosto de 2018 às 17:01

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

CUJUBIM: Ações do Ibama são discutidas por representantes do setor madeireiro e deputados

CUJUBIM: Ações do Ibama são discutidas por representantes do setor madeireiro e deputados


Política
14 de Agosto de 2018 às 15:30

Queima de máquinas e veículos nas ações do órgão foi denunciada. Lacre de serrarias gera temor de desemprego em massa

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração

SERVIÇO PÚBLICO: Ezequiel Junior intercede para que servidores não paguem por erro da administração


Política
02 de Agosto de 2018 às 09:40

Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO.

SINTERO: Perícia para identificar insalubridade e periculosidade em escolas e presídios é concluída

SINTERO: Perícia para identificar insalubridade e periculosidade em escolas e presídios é concluída


Geral
31 de Julho de 2018 às 17:56

O resultado dessas perícias vai subsidiar ações do Sintero para reivindicar o pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais insalubres ou perigosos.

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde

CAPACITAÇÃO: TCE ministra curso para membros dos conselhos de saúde


Interior
25 de Julho de 2018 às 17:07

A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE

"FERE O DOM PRECIOSO": Cristiane Lopes é contra a legalização do aborto


Política
19 de Julho de 2018 às 14:40

Cristiane Lopes explica o porquê de sua opinião e agradece o apoio dos demais parlamentares.

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
14 de Julho de 2018 às 08:37

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:06

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO


Política
07 de Junho de 2018 às 09:47

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

CAPACITAÇÃO: TCE-RO realiza curso sobre controle social e as novas diretrizes dos conselhos de saúde

CAPACITAÇÃO: TCE-RO realiza curso sobre controle social e as novas diretrizes dos conselhos de saúde


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:55

Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública

FISCALIZAÇÃO: Polícia Ambiental apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira ilegal

FISCALIZAÇÃO: Polícia Ambiental apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira ilegal


Polícia
25 de Maio de 2018 às 14:43

Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

ECONOMIA: Acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 14:29

O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

Japão pediu para Brasil investigar passaporte de Kim Jong-un

Japão pediu para Brasil investigar passaporte de Kim Jong-un


Brasil e Mundo
17 de Maio de 2018 às 10:04

Caso foi revelado com base em documentos exclusivos

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância


Política
15 de Maio de 2018 às 15:58

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

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Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 10:54

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Deputado participa de assinatura de Termo de Cooperação entre Jucer e Urupá

Deputado participa de assinatura de Termo de Cooperação entre Jucer e Urupá


Política
12 de Maio de 2018 às 10:05

Parlamentar teve iniciativa, enquanto presidente da Arom, reconhecida por autoridades na implantação da Redesim

Marcos Pereira afirma que PPS fara a diferença nas eleições

Marcos Pereira afirma que PPS fara a diferença nas eleições


Política
11 de Maio de 2018 às 09:38

Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS

Carne bovina entra na mira dos “Impostos sobre o pecado”

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Agronegócio
09 de Maio de 2018 às 08:34

O agronegócio é responsável por 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil


Política
08 de Maio de 2018 às 14:18

As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio

Disque-Denúncia oferece recompensa sobre falsa juíza que agia no Rio


Brasil e Mundo
04 de Maio de 2018 às 10:04

Ela cobrava taxa de adesão de R$ 2 mil pelo falso emprego.

Seduc divulga lista de servidores com acúmulo indevido de cargos

Seduc divulga lista de servidores com acúmulo indevido de cargos


Geral
27 de Abril de 2018 às 08:12

A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro


Política
25 de Abril de 2018 às 09:25

José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Por Editoria

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