Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional
Projeto da Petrobras resgata animais marinhos debilitados
Evento será realizado em outubro deste ano
Data definida para retorno das escolas é exceção
A aula terá duração aproximada de uma hora e meia e oportunizará aos acadêmicos de todos os cursos da Unesc terem a chance de participar de uma boa aula
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Por Rebeca Moreno
Por Andrey Cavalcante
Uma linha de pipa chilena, com cerol se transforma em uma verdadeira navalha, causando grande risco de acidente a motociclistas, ciclistas e pedestres
Donald Trump Jr. declarou que o vídeo com um discurso de Stella Immanuel - feito em frente ao Supremo Tribunal dos EUA, em Washington - era "obrigatório", enquanto o próprio Donald Trump, presidente dos EUA, retuitou o vídeo
Evento nacional será realizado no ano de 2021
Atendendo em horários especiais e pelo WhatsApp
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
Pesquisa ouviu mais de 2 mil pessoas sobre comércio eletrônico
Para a Unesc, é um compromisso e, ao mesmo tempo, uma honra contar com um corpo docente altamente qualificado e sendo referencia em ensino e pesquisa para diversos outros pesquisadores do Brasil e do mundo
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
A extração mineral em terras indígenas e demais áreas de proteção ambiental sem a devida autorização dos órgãos competentes é crime e o infrator pode incorrer nas penas dos artigos 55 da Lei nº 9.605/98 (Crimes Ambientais) e 2º da Lei nº 8.176/91 (Crimes contra a Ordem Econômica
As normas serão instituídas de forma progressiva e deverão promover a prestação adequada dos serviços
Os valores arrecadados com as vendas dos produtos somam mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) em um ano
Alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia
Medicamento usado para combater verminoses e parasitoides, sem obrigatoriedade de receita, ganhou as redes sociais e se tornou a nova 'febre' nas farmácias
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
A verificação de similaridade, como foi nomeada, ajuda a elaborar materiais mais originais e é capaz de identificar a origem de excertos para mencionar autores
O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura
Estudo foi feito com 3.321 moradores de favelas de todos os estados
A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO
Texto segue para sanção presidencial
Serão escolhidos 15 projetos de pesquisa e nove artigos científicos
“Este é mais um projeto que implementamos nos aeroportos focando na nossa nova forma de voar, garantindo segurança e tranquilidade aos passageiros e permitindo que possam viajar mais confiantes conosco na retomada das operações”
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Abordagem será com a professora de Filosofia Lúcia Helena Galvão, da Nova Acrópole/Brasil
Rodrigo foi editor-chefe do centenário jornal Alto Madeira, diretor de Jornalismo do Governo do Estado de Rondônia e assessor de Comunicação Social da Justiça Federal
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
No decreto também consta que a declaração de rebanhos é obrigatória no estado
Prazo já foi prorrogado devido a pandemia da Covid-19
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
A Polícia está investigando o caso e pede o apoio da sociedade para localizar as menores
Programa apresenta medida na Semana do Meio Ambiente
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos
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